O candidato a prefeito de Rio Branco, Emerson Jarude (NOVO), entrou com uma ação na Justiça Eleitoral para participar do debate realizado pela Rede Amazônica, afiliada da Rede Globo, nesta quinta-feira (3), após a emissora deixar o candidato de fora.
A Rede Amazônica explicou que o debate está aberto a todos os partidos, coligações ou federações que tenham, no mínimo, cinco representantes no Congresso Nacional, conforme as diretrizes da Justiça Eleitoral.
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Segundo a assessoria, antes da decisão de acionar o TRE na tarde desta quarta-feira (2), o candidato entrou em contato com a emissora pedindo reconsideração da decisão, mas foi negado.
“E por esse motivo nos acabamos de dar entrada com uma ação na Justiça Eleitoral, fomos em busca de fazer valer o nosso direito de participar do debate que ocorre a três da eleição. Essa decisão afeta não só a mim, como candidato, mas principalmente o eleitor que não terá direito de ouvir nossas propostas para decidir o seu voto. Agora é torcer”, disse Jarude.
Jarude disse ainda que a regra da Rede Amazônica para participação dos candidatos no debate que foi usada para deixa-lo de fora, trata do art. 46 da Lei nº 9.504/1997 que diz ser “assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação no Congresso Nacional, de, no mínimo, cinco parlamentares, e facultada a dos demais”, sem qualquer outra limitação.
O Partido Novo tem exatamente cinco representantes no Congresso: o senador Eduardo Girão e os deputados Marcel Van Hattem, Gilson Marques, Adriana Ventura e Ricardo Salles.