O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) reforçou, nesta sexta-feira (25/10), que a administração pública federal terá ponto facultativo na próxima segunda-feira (28/10), Dia do Servidor Público.
A pausa nas atividades laborais dos servidores públicos do Executivo Federal está prevista no calendário oficial de feriados nacionais e de pontos facultativos válidos para 2024, elaborado pelo MGI no ano passado.
Em nota, a pasta da Gestão informou que o “calendário estabelecido na norma deve ser cumprido pelos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal”.
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Dia do Servidor ocorre um dia após 2º turno
Neste ano o Dia do Servidor Público cai numa segunda-feira — um dia após a realização do segundo turno das eleições em 51 municípios brasileiros.
Com isso, alguns governos estaduais mudaram a data do ponto facultativo do Dia do Servidor Público para evitar um número alto de abstenção no segundo turno das eleições. São eles:
- Ceará (21 de outubro);
- Pará (30 de outubro);
- Goiás (1º de novembro);
- Paraíba (1º de novembro);
- Rio Grande do Norte (1º de novembro);
- Rio Grande do Sul (1º de novembro);
- Sergipe (1º de novembro);
- Tocantins (1º de novembro); e
- Mato Grosso do Sul (14 de novembro).
Ou seja, nesses estados não haverá ponto facultativo na administração pública federal no dia 28 de outubro, que permanece como um dia normal de trabalho. A folga ocorrerá nas novas datas determinadas pelos respectivos governos estaduais.