A Receita Federal disponibilizou, às 10h desta quinta-feira (24/10), a consulta para o primeiro lote residual de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2024 (ano-base de 2023).
Para verificar, acesse a página www.gov.br/receitafederal, clique em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Nessa etapa, é preciso informar o CPF e a data de nascimento.
No total, serão contemplados 264.602 contribuintes. O pagamento do valor total de R$ 700 milhões está previsto para ocorrer ao longo da próxima quinta-feira (31/10).
Declaração do Imposto de Renda
Confira quem receberá o lote residual do IRPF 2024:
- 126.824 contribuintes com prioridade por utilizar a declaração pré-preenchida ou que optaram receber a restituição via Pix;
- 53.433 contribuintes não prioritários;
- 46.689 contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 14.661 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 11.360 contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade no Rio Grande do Sul;
- 6.416 contribuintes acima de 80 anos; e
- 5.219 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Malha fina
Os contribuintes que ficaram de fora do quinto lote do IRPF, última leva de pagamentos feita pela Receita Federal, caíram na malha fina e só receberão a restituição nos cinco lotes residuais.
Cair na malha fina significa que a declaração do Imposto de Renda enviada apresentou algum erro, seja de informação preenchida incorretamente, seja de algum dado incompatível, seja até de suspeita de fraude em análise.
Ainda na página de consulta da restituição é possível verificar o status da declaração. Caso apareça a mensagem “Em Fila de Restituição”, a declaração foi processada, só que a restituição ainda não foi liberada. Ou seja, o Fisco achou pendências nos documentos enviados.
O contribuinte com pendências pode corrigir por meio de declaração retificadora, sem multa ou penalidade. Após isso, a declaração será analisada e voltará à fila de restituições. Contudo, caso seja intimado ou notificado pela Receita, não será possível retificar a declaração.
Calendário de pagamento dos lotes residuais
1º lote residual: 31 de outubro
2º lote residual: 29 de novembro
3º lote residual: 31 de dezembro
4º lote residual: 31 de janeiro de 2025
5º lote residual: 28 de fevereiro de 2025