Começa nesta quarta-feira (30), a partir das 9h, o júri popular de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, acusados de assassinarem Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, no dia 14 de março de 2018. O julgamento, no 4º Tribunal do Júri, na região central do Rio de Janeiro (RJ), já é considerado histórico para o país e será acompanhado pela imprensa brasileira e estrangeira, além de ativistas sociais e políticos.
Foto: Joana Diniz / Mídia NINJA
Ao todo, durante essa primeira semana, sete testemunhas foram arroladas pelo Ministério Público Estadual: a mãe de Marielle, Marinete da Silva; a viúva da vereadora, Mônica Benício; a viúva de Anderson Gomes, Ágatha Reis; a única sobrevivente do atentado, Fernanda Chaves; uma perita criminal; e dois policiais civis.
A defesa de Lessa convocou Guilhermo de Paula Machado Catramby, delegado da Polícia Federal, e Marcelo Pasqualetti, policial federal, para que prestem depoimento. Queiroz abriu mão de suas testemunhas.
Ronnie Lessa, que está na Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo (SP), e Élcio Queiroz, que está no presídio da Papuda, em Brasília (DF), prestarão depoimento também, mas por videoconferência.
Réus confessos
A expectativa de especialistas é que o julgamento dure ao menos uma semana. Os dois réus, Lessa e Queiroz, já confessaram participação no assassinato de Marielle e Anderson. O primeiro foi o executor e o segundo dirigia o veículo utilizado no atentato.
Além de admitir ser o autor dos disparos que culminaram na morte de Marielle e Anderson, Lessa disse à Polícia Civil que os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão foram os mandantes do crime, e que a dupla teria sido acobertada pelo delegado Rivaldo Barbosa, que chegou a ser o responsável pelas investigações sobre o atentado.
Lessa e Queiroz estão presos desde março de 2019 e já passaram por diversas unidades prisionais. Os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa foram presos no mês de março deste ano. O trio não foi arrolado por nenhuma parte para testemunhar no júri popular.
Histórico
Marielle Franco era uma voz ativa na defesa dos direitos humanos, denunciando abusos policiais. Ela atuava em áreas controladas por milicianos, a quem denunciava rotineiramente na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, como vereadora eleita pelo Psol.
O atentado do dia 14 de janeiro de 2018 foi planejado e executado com disparos de uma arma de uso restrito, reforçando as suspeitas, desde o princípio, do envolvimento de pessoas ligadas às forças de segurança.
Logo de seu início, as investigações foram cercadas de dificuldades e acusações de interferência, o que apontava para possíveis tentativas de obstrução. Em março de 2019, a Polícia Civil prendeu os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz. Lessa foi identificado como o autor dos disparos, enquanto Élcio dirigia o carro usado no crime. Apesar das prisões, permanecia a dúvida sobre os mandantes.
Em 2023, a investigação avançou para figuras políticas locais, com destaque para os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão. Ambos foram mencionados em delações e apontados como possíveis mandantes.
Domingos, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), tinha histórico de acusações de envolvimento com milícias e foi um dos investigados pela Polícia Federal.
Em março de 2024, os irmãos Brazão foram presos preventivamente. Segundo as investigações, o assassinato de Marielle poderia ter sido motivado por suas ações na política carioca, com denúncias contra a corrupção e milícias. Com isso, o caso entrou em uma nova fase, com foco na responsabilização dos supostos mandantes.
Além dos irmãos Brazão, o inquérito também apura a atuação de outras figuras públicas e possíveis ligações com a milícia carioca, ampliando o escopo da investigação. Delações indicaram ainda a existência de uma rede de proteção, com indícios de manipulação de provas para dificultar a identificação dos envolvidos.
Em setembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal confirmou a realização do júri popular para Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz.
O caso, que se arrasta há mais de seis anos, representa um marco na luta contra a violência política no Brasil. Diversas entidades nacionais e internacionais continuam acompanhando o processo, considerado emblemático em relação à violência que atinge defensores de direitos humanos no país.