O juiz eleitoral das garantias da cidade de São Paulo, Rodrigo Capez, determinou neste sábado, 5, a suspensão, por 48 horas, da conta no Instagram do influenciador e candidato à prefeitura da cidade de São Paulo Pablo Marçal (PRTB).
Pablo Marçal/Reprodução
A medida deve ser cumprida no prazo de 2 horas pela plataforma.
“DETERMINO, com fundamento no art. 319, II, do Código de Processo Penal, no art. 19 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e no art. 38, §§4º e 5º da Resolução nº23.610, de 18 de dezembro de 2019 do Tribunal Superior Eleitoral, a INDISPONIBILIZAÇÃO da conta @pablomarcalporsp, perfil atribuído ao candidato Pablo Henrique Costa Marçal, junto à plataforma Instagram, acessível pela URL https://www.instagram.com/pablomarcalporsp/, tornando-a inacessível pelos usuários da plataforma e pelo próprio titular, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas”, afirma o juiz.
Capez disse ainda que “trata-se de notícia de fatos concretamente graves, perpetrados às vésperas do pleito eleitoral, em tese, com o nítido propósito de interferir no ânimo do eleitor, mediante divulgação, em rede social, com extensa repercussão, de documento médico falso, que atestaria, de modo igualmente falso, que o representante, candidato a Prefeito de São Paulo, seria dependente químico de cocaína e estaria em ‘surto psicótico grave, em delírio persecutório e ideias homicidas”.
O magistrado determinou ainda que outros perfis de Marçal que sejam utilizados para propagar o laudo falso sejam suspensos. Outros perfis da campanha que sejam utilizadoss para a mesma finalidade, também devem ficar indisponível.
A decisão foi tomada após uma notícia-crime apresentada pela campanha do candidato à prefeitura e deputado federal Guilherme Boulos (PSOL). Na sexta-feira, Marçal publicou um documento, sem provas, que afirmava que Boulos teria sido atendido em 2021 por um surto psicótico, e que um acompanhante do deputado teria apresentado um exame toxicológico que mostraria a presença de cocaína no sanguedo deputado.
Mais cedo, outra decisão, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, determinou que Marçal deveria apagar a publicação que usa um laudo para acusar Boulos de uso de cocaína. O juiz apontou que que existe plausibilidade nas alegações de falsidade do documento.
O documento, divulgado pelo influenciador para associar Boulos ao uso de drogas, apresenta um número errado no campo do RG do candidato e a assinatura de um médico que já consta como inativo no CRM.
Em um vídeo publicado nas redes, Boulos indicou elementos que comprovam a falsidade do laudo e afirmou que pedirá a prisão de Marçal e do dono da clínica Mais Consultas, o médico Luiz Teixeira da Silva Jr., por falsificação de documento.
Entre os indícios incluídos na ação estão:
- número errado do RG de Boulos,
- fotos do candidato no dia da suposta internação e provas de sua participação em live nas próprias redes naquela mesma data,
- o fato de que o médico José Roberto de Souza morreu em 2022 e é ortopedista,
- provas cabais de que Luiz Teixeira da Silva Jr. é amigo e parceiro de Marçal inclusive com fotos publicadas em redes sociais (e apagadas ontem),
- reportagens mostrando o envolvimento de Teixeira com falsificação de documentos.
Em entrevista a TV Globo, a filha do médico José Roberto de Souza, a oftamologista Aline Garcia Souza, afirma que a assinatura usada no documento é falsa e que o pai dela nunca trabalhou na capital paulista, especialmente na clínica “Mais Consultas”.
Souza disse que o pai atendia apenas em Campinas e cidades da região, entre elas Hortolândia, e sua especialidade era hematologia.
Questionado neste sábado sobre o laudo, Marçal disse que apenas recebeu e postou o laudo.
