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Máfia de venda de sentenças no Mato Grosso do Sul: 5 desembargadores são afastados por ordem do STJ

Por Tião Maia, Contilnet

A Polícia Federal apreendeu, na manhã desta quinta-feira (24), quase R$ 3 milhões de reais, em dinheiro vivo, na casa do desembargador aposentado, Júlio Roberto Siqueira Cardoso, em Campo Grande (MS).. O magistrado foi alvo de mandado de busca e apreensão durante a Operação Ultima Ratio, que investiga um suposto esquema de compra de sentenças judiciais.

Foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão expedidos/Foto: Reprodução

Júlio Roberto Siqueira Cardoso se aposentou recentemente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, após 40 anos de magistratura. 

Além do dinheiro, um total de R$2 milhões e 700 mil, também foram apreendidos na residência documentos, mídias, computadores e celulares. Nas imagens mostram notas de R$50, R$100, R$200 e até mesmo dólares. 

Ao todo, foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão nas cidades de Campo Grande/MS, Brasília/DF, Cuiabá/MT e São Paulo/SP, além de medidas como afastamento da função pública, monitoramento eletrônico dos investigados e outras cautelares.

Além do dinheiro, um total de R$2 milhões e 700 mil, também foram apreendidos na residência/Foto: Reprodução

Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) foram afastados em razão de uma investigação que apura corrupção e venda de sentenças. A operação encontrou indícios de negociação de decisões judiciais em processos e julgamentos no âmbito do TJMS, por meio da intermediação de advogados, lobistas e parentes dos desembargadores citados na investigação.

Foram afastados pelo STJ, pelo prazo inicial de 180 dias, os desembargadores:

Também foram afastados o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de MS Osmar Domingues Jeronymo e seu sobrinho, também servidor do TJ-MS, Danillo Moya Jeronymo. 

A operação encontrou indícios de negociação de decisões judiciais em processos e julgamentos/Foto: Reprodução

Os desembargadores afastados respondem por crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça em Campo Grande/MS, Brasília/DF, São Paulo/SP e Cuiabá/MT.

A ação teve o apoio da Receita Federal e é um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, deflagrada em 2021, na qual foram apreendidos materiais com indícios da prática dos referidos crimes.

O STJ determinou o afastamento do exercício das funções públicas de servidores, a proibição de acesso às dependências de órgão público, a vedação de comunicação com pessoas investigadas e a colocação de equipamento de monitoramento eletrônico.

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