Um morador de Sorocaba, no interior de São Paulo, foi surpreendido ao ir até o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran) para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e descobrir que estava morto há quase dez anos para o sistema.
Bruno Oliveira Marques da Silva, de 34 anos, usa o carro para trabalhar e conta que foi ao Detran no início de setembro, quando foi informado sobre o motivo da CNH estar bloqueada, a pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), afirmando que ele era considerado morto desde 2016.
Após saber do bloqueio, Bruno foi orientado a ir até o INSS para fazer a prova de vida e levar o documento até o Detran. Ao chegar no INSS, teve uma nova surpresa, não havia nenhuma informação sobre ele estar morto no sistema do instituto. De acordo com o sorocabano, o Detran recusou o documento e pediu uma carta formal, assinada e digitalizada. Por isso, ele retornou ao INSS para fazer uma nova solicitação.
“Expliquei de novo a situação, mostrei o papel que o Detran me deu, o atendente o pegou e foi lá para dentro [do setor] falar com o responsável que estava no momento. Deu uns 20 minutos, ele voltou e falou que checaram no sistema e não encontraram nada sobre ele estar morto. Então eles não quiseram me dar nenhum tipo de papel. Fica um jogando para o outro”, conta.
Bruno procurou um cartório da cidade, que também negou que ele fosse considerado morto no sistema. “Eu não sei como e quem foi que atestou isso, quem foi o médico legista que aceitou esse óbito que bloqueou minha habilitação. Não sei como e por que”, desabafa.
Por conta da situação, o motorista afirma que irá registrar um boletim de ocorrência e procurar um advogado para ajudá-lo a garantir a renovação da CNH.
Em nota, o INSS disse que o caso de Bruno deve ser verificado no Detran e que a informação do óbito é feita em um sistema próprio pelos Cartórios de Registro Civil. “Diversos órgãos públicos, e não só o INSS, usam esses dados registrados. O INSS utiliza os dados de óbito coletados nesse sistema unicamente para fins de concessão, manutenção ou cessação de benefícios previdenciários e assistenciais”, completou.
Já o Detran informou que o cadastro de Bruno foi regularizado e que ele pode seguir com a renovação da CNH normalmente.