Não existe “fé oficial” no Brasil. O país é laico desde a proposta de sua Constituição até a pluralidade de pensamentos e ideias que existem por aqui. A escola também não tem “fé oficial” porque lá estão pessoas de diferentes credos. Além disso, nunca foi papel da Educação transformar sujeitos em cristãos, ateus, muçulmanos ou budistas. O papel da escola é emancipar cidadãos, construir senso crítico e autonomia.
O vereador de Rio Branco, Arnaldo Barros, apresentou um projeto na Câmara Municipal com a proposta, que foi aprovada por unanimidade, mas recebeu um parecer contrário do Ministério Público do Acre (MPAC), que recomendou ao prefeito Tião Bocalom que vete o projeto, por ser inconstitucional.
A proposta aprovada coloca o livro que norteia a fé cristã como um recurso facultativo e consultivo, enquanto fonte de conhecimento histórico, filosófico, sociológico, cultural e arqueológico para os estudantes. A questão é: também teremos o Alcorão como recurso? E as obras de Allan Kardec? Outras crenças também terão espaço ou serão apagadas em detrimento de uma?
Para além de toda a discussão, a que de fato deveria ser central entre os nobres vereadores gira em torno da escola que precisamos construir – ainda mais inclusiva, com infraestrutura adequada, estudantes devidamente atendidos e professores, além de demais profissionais da Educação, sempre valorizados. A escola, infelizmente, ainda padece e carece de recursos. O índice de analfabetismo ainda é um drama sem precedentes.
Não é um problema ter Bíblia nas escolas. O problema é o apagamento de outras crenças e não termos a escola que precisamos (ainda).
