Parlamentares amazônicos de seis países, entre eles o Brasil, farão um apelo à 16ª Conferência de Sustentabilidade da ONU (COP16) em prol de uma transição energética justa e eficiente.
O grupo vai entregar uma carta aberta, endereçada à ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Susana Muhamad, e ao chanceler Luis Gilberto Murillo, pedindo que a declaração final da conferência inclua “uma referência explícita” à “necessidade de parar e sair gradualmente dos combustíveis fósseis” na Amazônia e em outros ecossistemas megadiversos.
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Célia Xakriabá vai à COP16 como representante da Frente Parlamentar Mista dos Povos Indígenas do Brasil — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
Entre os signatários, está a deputada Célia Xabriabá (PSOL-MG), representante da Frente Parlamentar Mista dos Povos Indígenas do Brasil. A deputada viaja à Colômbia para participar do encontro, que acontece entre 21 de outubro e 1º de novembro em Cali.
A iniciativa é liderada por um Comitê da Rede de “Parlamentares por um futuro livre de combustíveis fósseis”. Ao todo, 12 congressistas assinam o documento. Além do Brasil, há signatários da Colômbia, Equador, Bolívia, Venezuela e Canadá.
Diz a carta:
“A crise climática e a perda de biodiversidade estão intrinsecamente relacionadas, e a extração continuada de petróleo, gás e carvão segue sendo um dos principais motores de ambas. O vínculo entre a exploração de combustíveis fósseis e a degradação de ecossistemas não apenas agrava os impactos das mudanças climáticas, mas também coloca em risco a integridade de zonas vitais para a biodiversidade global, como o bioma Amazônico”.
Durante a COP16, Célia Xakriabá também vai anunciar três projetos de lei que compõem o Pacote de Reparação para os direitos dos povos indígenas. As propostas foram recentemente protocoladas no Congresso e fazem parte de um esforço legislativo para garantir maior proteção e apoio às comunidades indígenas e quilombolas impactadas por desastres ambientais.
Os projetos são:
– PL 4005/2024: sobre a elaboração e execução de planos emergenciais estruturais específicos para os povos indígenas e comunidades tradicionais.
– PL 4006/2024: sobre a isenção do pagamento de contas de energia elétrica e água para territórios indígenas e comunidades quilombolas atingidos por queimadas, secas e enchentes.
– PL 4007/2024: que institui o AEIQ, sobre a concessão de auxílio emergencial para indígenas e quilombolas que tiveram seus territórios tradicionais atingidos por queimadas.
