Os impactos de eventos extremos como seca e inundações vêm sendo amplamente discutidos pelas lideranças Nawa, povo indígena cuja aldeia está localizada no município de Mâncio Lima, interior do Acre. A Aldeia Novo Recreio, onde vive este povo, fica nos arredores do Parque Nacional da Serra do Divisor.
O Parque é uma unidade de conservação brasileira de proteção integral da natureza localizada no estado do Acre, na fronteira com o Peru, com território distribuído pelos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves. O debates dos indígenas sobre o assunto, realizados no fim do mês passado, foram em torn alarmistas sobre as finitudes de recursos naturais, como os igarapés da região.
“Estamos aqui falando dos igarapés e precisamos registrar que houve uma perda muito grande de igarapés devido as mudanças climáticas”, disse uma das lideranças da aldeia durante os debates sobre os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) das Terras Indígenas (TIs). De acordo com as lideranças, os planos são ferramentas importantes para a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída pelo Decreto nº 7.747, de 5 de junho de 2012, com o objetivo de garantir a proteção, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das TIs.
Mudanças climáticas, fortalecimento das associações indígenas e das mulheres foram temas inseridos no novo PGTA/Foto: Davi Polari/CPI-Acre
Esses planos são elaborados pelos próprios indígenas e indicam acordos comunitários sobre a gestão dos territórios. Na TI Nawa, o PGTA, construído em 2018, foi atualizado no mês de setembro (de 16 a 20), em uma oficina organizada e coordenada pelas lideranças Nawa e pela Comissão Pró-Indígenas do Acre (CPI-Acre), com a participação da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ) e apoio da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas do Governo do Acre (SEPI).
A TI Nawa teve sua área afetada pela criação do Parque Nacional da Serra do Divisor (PNSD), ocorrida em 1989. Diante da sobreposição do território pela Unidade de Conservação (UC), o PGTA prevê acordos de gestão integrada com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e também pretende contribuir como processo de regularização fundiária da TI, que iniciou em 2003 na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), sendo retomado em 2023 com a recomposição do Grupo Técnico (GT) Nawa na Funai. Dois anos antes, as lideranças Nawa iniciaram a autodemarcação do território, de acordo com os mesmos limites e extensões determinadas pela Justiça Federal, que decidiu pela redução de 30 mil hectares dos fundos da Terra Indígena Nawa para não dividir o PNSD.
Na oficina de atualização do PGTA, realizada em setembro na aldeia Novo Recreio, três temas foram incluídos no plano de gestão: fortalecimento das mulheres, fortalecimento das associações indígenas e mudanças climáticas. Os impactos de eventos extremos como seca e inundações foram amplamente discutidos pelas lideranças Nawa. “Estamos aqui falando dos igarapés e precisamos registrar que houve uma perda muito grande de igarapés devido as mudanças climáticas. Além da perda de peixes e dos nossos roçados. A terra está muito quente e não nasce, está tudo muito seco”, relata Lucíla Nawa.
“Na questão da pesca, nós estamos vendo os peixes sumindo. Antigamente ninguém queria pegar piau, e agora vocês têm que sonhar para poder pegar um peixe. As águas estão se acabando e os lagos estão se aterrando, precisamos saber o que fazer para não perder as espécies de peixes que ainda temos”, completa Railson Nawa, cacique da TI Nawa.