A Procuradoria-Geral da República (PGR) reiterou, nesta terça-feira (15), um pedido de arquivamento do inquérito que investiga a participação da deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE) nos atos de 8 de janeiro.
Clarissa Tércio estava em um resort em Pernambuco em 8 de janeiro de 2023, quando houve os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília • 27/03/2023 – Bruno Spada/Câmara dos Deputados
A manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi enviada ao relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes.
A deputada é investigada por suposta incitação aos ataques por causa de uma publicação nas redes sociais.
Reiterando
A PGR havia se manifestado em maio de 2023 pelo arquivamento. O entendimento foi de que não houve cometimento de crime pela deputada. O parecer foi apresentado ainda durante a gestão de Augusto Aras na PGR.
Sob Gonet, a PGR pediu outras informações para a Polícia Federal (PF) no inquérito. O objetivo era saber se a congressista estava em Brasília durante os ataques de 8 de janeiro.
Resort
De acordo com as informações levantadas, ela estava com a família em um resort na praia de Muro Alto em Ipojuca, litoral sul de Pernambuco.
“O levantamento de voos nacionais em nome de Erica Clarissa Borba Cordeiro de Moura e Jose Ivanildo de Moura Junior [cônjuge da deputada] indica que eles não viajaram de avião em janeiro de 2023”, disse Gonet. “A resposta do Condomínio Beach Class, por sua vez, aponta que o casal, acompanhado de familiares, realizou check-in no local em 08/01/2023, às 14h35, e check-out em 12/01/2023, às 11h49”.
Essas informações, segundo Gonet, “não alteram o quadro fático delineado nas manifestações anteriores”.
Publicação
Clarissa Tércio é investigada por uma publicação em seu perfil no Instagram exaltando os atos de 8 de janeiro.
No vídeo postado, uma manifestante dizia: “Acabamos de tomar o poder. Estamos dentro do Congresso. Todo povo está aqui em cima. Isso vai ficar para a história, a história dos meus netos, dos meus bisnetos”.
Em depoimento à PF, a deputada disse que recebeu o vídeo em um grupo de WhatsApp e postou o material.
Em relatório final da investigação, a PF havia concluído que houve “crime de opinião” na conduta da deputada, e que o enquadramento do tipo penal caberia à PGR.