O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que os documentos válidos para votar nas eleições de 2024 são: e-Título, carteira de identidade, identidade social, passaporte, carteira profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho e CNH. Todos os documentos são aceitos na forma digital, desde que tenham a foto que identifique o eleitor.
Documentos com a data de validade expirada podem ser aceitos, desde que a sua identidade possa ser confirmada.
O e-Título, que substitui o título de eleitor impresso, pode ser baixado apenas até sábado, 5 de outubro. No dia das eleições de 2024, o app servirá como identificação para os eleitores que já realizaram o cadastramento biométrico e possuem foto no aplicativo. Aqueles que não completaram a biometria deverão apresentar um documento de identidade com foto. O aplicativo também permite justificar a ausência e consultar o local de votação.
Para que serve e-Título?
- Será possível votar com o e-Título sem a necessidade de documento de identidade oficial com foto, desde que o eleitor já tenha feito o recadastramento biométrico e o aplicativo tenha foto;
- O aplicativo também dá informações completas da zona e seção eleitorais e o local exato de votação do eleitor;
- O e-Título terá opção de justificar a ausência do eleitor no dia da votação (das 8h às 17h) por meio do geolocalizador do celular, que venha comprovar que o mesmo esteja fora do domicílio eleitoral. Após a eleição, também poderá justificar a ausência por outros motivos ao anexar os documentos comprobatórios no próprio aplicativo;
- O título digital substitui o título eleitoral impresso e dispensa a impressão de uma segunda via;
- Consulta de débitos: o eleitor pode emitir a guia de pagamento dos débitos mais comuns com a Justiça Eleitoral;
- O aplicativo permite que o eleitor se cadastre como mesário voluntário;
- O eleitor poderá emitir pelo aplicativo as certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais.
Como justificar o voto no e-Título?
Passo 1. Na parte inferior da tela, clique em “Mais opções” e depois em “Justificativa de ausência”. O e-Título terá opção de justificar a ausência do eleitor no dia da votação (das 8h às 17h) por meio do geolocalizador do celular, que venha comprovar que o mesmo esteja fora do domicílio eleitoral.
Foto: Divulgação/TSE
Passo 2. Preencha os dados e clique em “Próximo” até concluir. Preencha os dados pedidos e anexe os documentos exigidos, como atestado médico ou de trabalho. Após a eleição, também será possível justificar o voto pelo aplicativo e-Título em até 60 dias.
Qual é o dia e horário da votação?
- Primeiro turno: 6 de outubro, das 8h às 17h (horário de Brasília)*
- Segundo turno: 27 de outubro, das 8h às 17h (horário de Brasília)**
*Por causa do fuso horário, as seções eleitorais de Rondônia, de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul e de Roraima abrirão às 7h do horário local. Boa parte das seções do estado do Amazonas também iniciará a votação às 7h. Contudo, algumas localidades seguem o fuso horário do Acre e a votação começará às 6h.
**Só ocorrerá segundo turno nos municípios com mais de 200 mil eleitores e caso nenhum dos candidatos a prefeito tenham alcançado mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
E-título: Não completei a biometria, como faço?
Aqueles que não completaram a biometria deverão apresentar um documento de identidade com foto.
É possível cadastrar mais de um título de eleitor no mesmo celular?
Não. O e-Título é um documento de uso individual.
Baixei o aplicativo, emiti o título virtual, mas a minha foto não aparece. O que fazer?
A foto estará disponível para quem teve a coleta biométrica realizada pela Justiça Eleitoral. Caso o eleitor com dados coletados não consiga visualizar a foto, a orientação no site do TSE é excluir e reinstalar o aplicativo. Se o problema continuar, “procure o cartório eleitoral do seu município para maiores informações”.
E-Título indica que coleta biométrica está incompleta. O que fazer?
“Contatar a zona eleitoral em que for inscrito para orientações sobre como regularizar a situação”. Será possível votar com um documento de identidade oficial com foto.