A Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão na quarta-feira (30), um Projeto de Lei que institui o Programa de Microcrédito para Mulheres (PMM). O programa visa facilitar o acesso ao crédito para mulheres que atuam à frente de pequenos negócios ou como chefes de família ou vítimas de violência.
O relatório favorável à proposta é de autoria da deputada federal Socorro Neri (PP-AC). O programa terá juros reduzidos e maior flexibilidade.
Deputada Socorro Neri. Foto: Reprodução
“A aprovação desse projeto é um passo fundamental para promover a autonomia financeira das mulheres, especialmente as que enfrentam desafios maiores para empreender ou sustentar suas famílias”, disse Socorro Neri. “Com nosso parecer favorável, seguimos fortalecendo a luta por igualdade e justiça econômica”, destacou a deputada.
O crédito é destinado às mulheres consideradas de baixa renda, mas que são responsáveis pelo núcleo familiar, às que tenham sofrido algum tipo de violência doméstica ou às que demonstrem seu estado de vulnerabilidade diante da União, sendo necessário apenas um dos requisitos citados.