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Servidores provisórios têm atraso de salário; Prefeitura diz que teve retenção no FPM

Por Matheus Mello, ContilNet

Na manhã desta quinta-feira (31), um grupo de servidores provisórios contratados pela Secretaria Municipal de Sena Madureira, fizeram uma manifestação em frente a sede da prefeitura do município.

Manifestação aconteceu em frente a Prefeitura de Sena Madureira/Foto: Reprodução

Os servidores cobram o pagamento de salários atrasados. Além disso, em razão da troca de gestão, os profissionais estão sendo desligados do cargo.

Ao ContilNet, o secretário de Finanças do Município, Getulião Saraiva, explicou que o atraso é referente apenas ao mês de setembro e culpou a retenção do 1º, 2º e 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor de R$ 2,5 milhões, que seriam enviados para a Prefeitura de Sena Madureira.

“São servidores provisórios, que estão sendo exonerados face o final da gestão. Precisamos equilibrar as contas, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso todo ano acontece. Só que eles não receberam o mês de setembro. No dia 30/09, 10/10 e 20/10, todo o FPM, na ordem de R$ 2,5 milhões ficou retido na Receita Federal por dívida de previdência de gestões anteriores. Na hora de pagar o salário dos provisórios, faltou dinheiro”, disse.

O secretário informou que já estipulou um calendário de pagamento de forma escalonada e que em um curto intervalo de tempo todos devem receber os valores atrasados. O gestor destacou que durante a manifestação recebeu todos os servidores e explicou a situação.

De acordo com Getulião, são cerca de 400 servidores provisórios incluídos na lista. 

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