Pela terceira vez consecutiva, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedidos do ex-presidente Jair Bolsonaro e Bolsonaro de devolução de seu passaporte, que está apreendido por ordem do por ordem do ministro Alexandre de Moraes, desde 8 de fevereiro deste ano, na “Operação Tempus Veritatis”; Nesta última vez, a negativa de devolução partiu da Primeira Turma do STF, rejeitou o pedido dos advogados do ex-presidente.
A Polícia Federal (PF) apreendeu o passaporte de Bolsonaro A operação foi deflagrada para apurar a trama golpista que tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Após duas negações de Moraes para devolução do passaporte, a defesa recorreu e pediu que, ao invés de Bolsonaro ser proibido de deixar o Brasil, ele tenha autorização judiciar para se ausentar por mais de sete dias do território nacional.
Alexandre de Moraes afirmou que a defesa do ex-presidente não apresentou qualquer argumentos apto para “desconstituir os fundamentos apontados”. “Não há reparo a fazer no entendimento aplicado.”, disse o ministro. Em despacho, o ministro do STF ainda apontou que há possibilidade de tentativa de evasão. “O desenrolar dos fatos já demonstrou a possibilidade de tentativa e evasão dos investigados”, afirmou Moraes, segundo a Carta Capital, revista eletrônica de Brasília.
Além de Moraes, há também Flávio Dino, Cristiano Zanin, Carmen Lúcia e Luiz Fux que compõem a Turma. O julgamento aconteceu no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (18).
Em Brasília, é voz corrente que até o final do mês de outubro, a Procuradoria Geral da República (PGR) denuncie o ex-presidente e os auxiliares de seu entorno pelos crimes de tentativa de abolição do sistema democrático, falsificação nos cartões de vacinas e apropriação das jóias sauditas. A expectativa é que todos os inquéritos sejam relatados pelo PGR de uma só vez, quando então há possibilidade do pedido de prisão de Bolsonaro.