Uma nova rodada de conciliação sobre a aquisição pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do medicamento Elevidys, indicado para o tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne, foi mediada em Brasília pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última segunda-feira (21). Durante o encontro, foi proposta ao ministro Gilmar Mendes, relator da Reclamação nº 68709, a suspensão da conciliação por 45 dias ou até que o medicamento seja registrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que ocorrer primeiro.
A Distrofia Muscular de Duchenne é uma doença neuromuscular genética caracterizada como um distúrbio degenerativo progressivo e irreversível do tecido muscular, especialmente da musculatura esquelética, que recobre totalmente o esqueleto e está presa aos ossos.
O decano avaliará a proposta no momento oportuno e proferirá decisão sobre o pedido. A audiência foi realizada sob reserva, em razão do sigilo do processo. Uma nova rodada foi pré-agendada para o dia 12 de dezembro, às 14h. Participaram da sessão representantes da União, do Ministério da Saúde, da Anvisa e dos hospitais Vera Cruz, de Campinas, e Infantil Sabará, de São Paulo – os únicos credenciados para a aplicação do medicamento no Brasil.
