O Acre, que ocupa a posição de terceiro estado menos populoso do Brasil, exibe uma taxa de encarceramento notavelmente elevada, superando outras unidades da federação com o dobro de sua população.
De acordo com dados do SISDEPEN, que compila informações das Secretarias de Administração Prisional de todo o país, o estado registrava, em junho de 2024, um total de 5.573 detentos, sendo 5.367 homens e 206 mulheres.
Este número coloca o Acre em uma posição desafiadora no que se refere à gestão da população carcerária, especialmente considerando que a capacidade do sistema prisional local é de apenas 4.099 vagas.
Gráfico que ilustra a distribuição da população carcerária no Acre em junho de 2024, destacando a quantidade de detentos por gênero e as vagas disponíveis nas unidades prisionais/Foto: A Tribuna
Apesar de enfrentar um déficit de 1.474 vagas nas prisões, o Acre se destaca por seu compromisso com o trabalho e a educação dos internos.
Atualmente, 3.049 presos estão empregados, o que possibilita a diminuição de suas penas — um número que supera o de estados com populações carcerárias significativamente maiores, como o Amazonas e o Rio de Janeiro. Isso demonstra não apenas uma iniciativa de reabilitação, mas também um esforço para diminuir a superlotação.
Ademais, 7.413 detentos têm acesso à educação nas unidades prisionais, embora a quantidade de livros nas bibliotecas do estado seja limitada a apenas 5.841. Entre os detentos, 538 estão matriculados em cursos formais, enquanto os demais participam do EJA ou programas de alfabetização, o que representa uma oportunidade significativa de reintegração social.
Imagem ilustrativaque representa a realidade do sistema prisional no Acre, onde mais de 5.500 detentos buscam oportunidades de reabilitação por meio do trabalho e da educação/Foto: Reprodução
Com 11 estabelecimentos penitenciários, o Acre apresenta um número superior de unidades em comparação a estados como Alagoas e Roraima.
A eficiência da justiça no Acre se reflete no número reduzido de presos provisórios: apenas 282 detentos permanecem nessa condição há mais de 90 dias, cifra consideravelmente menor do que em outros estados, como o Amazonas.
Esse dado evidencia a agilidade dos processos judiciais no estado, contrastando com as situações enfrentadas em outras regiões do Brasil.
Assim, embora o Acre enfrente desafios relacionados à superlotação, também está empenhado em implementar iniciativas que promovam a reabilitação dos encarcerados por meio do trabalho e da educação.