Um estudo preliminar sobre a situação do trabalho no Brasil, realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, mostrou que houve a redução do trabalho infantil em 23 das 27 unidades da Federação (UFs), com queda de 14,6%.
Acre teve redução de quase 50% do trabalho infantil em 2023. Foto: Reprodução
De acordo com o levantamento, em 2022, 1,88 milhão de pessoas de 5 a 17 anos de idade estavam em situação de trabalho infantil. Esse número caiu para 1,6 milhão em 2023.
Os resultados apontam que Amapá e Rio Grande do Norte estão em destaque com o maior percentual de diminuição (-51,6%). Em sequência vem o Acre, com queda de 43%. Santa Catarina (-31,8%) e Espírito Santo (-31,4%) completam a lista das cinco UFs com as reduções mais expressivas.
O levantamento, intitulado “Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, por Unidades da Federação”, se baseou nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Tocantins (45,2%), Distrito Federal (32,2%), Rio de Janeiro (19,7%), Amazonas (12%) e Piauí (6%) foram as unidades da Federação que tiveram acréscimo de pessoas em situação de trabalho infantil.
O coordenador nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, Roberto Padilha Guimarães, ressalta que o cenário, apesar da diminuição geral, ainda é preocupante, com 1,6 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.
De acordo com o governo federal, o Ministério do Trabalho e Emprego conta com uma ampla estrutura para enfrentar o problema, com uma Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil, 27 Coordenações Regionais e o Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil, além da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil.
Denúncias podem ser realizadas pelo Sistema Ipê Trabalho Infantil, disponível em https://ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br/.