Rio Branco, a Capital do Acre, sob a administração do prefeito reeleito Tião Bocalom (PL), está entre os 923 municípios brasileiros nos estados das regiões Norte e Nordeste, Mato Grosso e norte de Minas Gerais, onde vivem mais de 8 milhões de meninas e meninos de zero a 19 anos, que receberam o selo Unicef.
A indicação ocorreu no último dia 6 de novembro e é dada pelo Unicef (agência das Nações Unidas responsável por fornecer recursos humanitários e de desenvolvimento ajuda a crianças em todo o mundo) às cidades que alcançaram mais do que a média nacional em diversas áreas, como a melhoria em vacinas, permanência na escola e fortalecimento dos sistemas de proteção.
A administração do prefeito Tião Bocalom investiu em políticas públicas que garantem o direito à educação e proteção de crianças e adolescentes/Foto: Reprodução
Isso significa que a administração de Tião Bocalom, mesmo em meio às dificuldades do primeiro mandato, conseguiu alcançar melhorias em políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes, entre 2021 e 2024.
A melhoria, em comparação à média nacional, se deu em pelo menos três indicadores de saúde, educação e proteção contra violência.
O Unicef informa que, para chegar a estes resultados, os municípios reconhecidos se empenharam em cuidar bem da primeira infância e da adolescência; melhorar a educação – da creche até a transição de jovens para o mundo do trabalho –, além de investir na saúde física e mental de meninas e meninos, além de promover hábitos de higiene e acesso à água limpa.
Os outros avanços foram em: proteger crianças e adolescentes das violências; e garantir a proteção social às famílias vulneráveis, em especial aquelas oriundas de povos e comunidades tradicionais.
O Selo Unicef é uma iniciativa destinada a apoiar cidades das regiões mais vulneráveis do País para que melhorem políticas públicas voltadas à infância e adolescência. Após quatro anos de muito trabalho, essas 923 cidades conseguiram melhorar mais do que a média nacional em diferentes áreas, com destaque para: imunização, educação e proteção contra as violências.
“Não estamos falando das cidades com os melhores indicadores, mas das cidades que mais melhoraram em relação à situação em que elas estavam em 2021.
O Unicef comemora esse avanço de cidades em regiões vulneráveis que conseguiram tirar o atraso e melhorar mais. Com o apoio do Unicef, esses municípios conseguiram trazer mais eficiência para a sua gestão em diferentes áreas ligadas aos direitos da infância e adolescência, passando a cumprir de forma mais eficiente o que já é um dever do poder público”, explica Youssouf Abdel-Jelil, representante do Unicef no Brasil.
Embora ainda existam grandes desafios, os avanços alcançados pelos municípios que recebem o Selo devem ser celebrados.
“O que estamos fazendo nas regiões Norte e Nordeste é um trabalho de larga escala visando à garantia de direitos fundamentais para milhares de meninos e meninas. É importante que essas cidades continuem se desenvolvendo e evoluindo para que crianças e adolescentes que lá vivem possam ter uma trajetória plena, com oportunidades, protegidos e tendo melhores condições para viver”, complementa Youssouf Abdel-Jelil.
Confira, a seguir, as principais conquistas que esses 923 municípios alcançaram em quatro anos:
Mais crianças imunizadas
Coberturas vacinais melhoram mais nos 923 municípios certificados com o Selo Unicef, em comparação à média nacional. Enquanto, no Brasil, de 2020 a 2023, as coberturas da Tríplice Viral (D2)* aumentaram 2,6% (de 64,27% para 65,91%), nos municípios certificados pelo Selo Unicef o aumento foi de 17,7% (de 56,4% para 66,4%).
“Após anos de queda nas coberturas vacinais infantis, a retomada da imunização merece ser comemorada. Vacinas criam uma barreira protetora para toda a comunidade, impedindo que diversas doenças cheguem à população. Vimos, nos municípios que agora recebem o Selo UNICEF, grandes esforços que ultrapassaram os muros das unidades básicas de saúde e alcançaram escolas, CRAS e outros espaços e equipamentos públicos. Os dados nos mostram que ainda há muito a fazer para chegar aos 95% de cobertura previstos pela OMS. Mas estamos no caminho certo”, defende Luciana Phebo, chefe de Saúde do UNICEF no Brasil.
Mais crianças na escola, aprendendo
O abandono escolar caiu mais nos municípios certificados pelo Selo Unicef, em comparação à média nacional. No Brasil, de 2019 a 2023, o abandono escolar caiu 38%, passando de 1,3% para 0,8%. Já nos 923 municípios certificados, a queda foi maior: 47% (saindo de 1,7% e chegando a 0,9%).
“Há, no Brasil, uma naturalização do fracasso escolar, fazendo com que a sociedade aceite que um perfil específico de estudante abandone a escola, ingresse de forma precária no mundo do trabalho ou na criminalidade, se mantenha na pobreza e esteja mais suscetível às diversas violências, incluindo os homicídios. Quando vemos cidades reduzindo o abandono escolar, estamos diante de um resultado potente, capaz de garantir que mais e mais meninas e meninos tenham trajetórias de sucesso, com direitos garantidos”, afirma Mônica Dias Pinto, chefe de Educação do UNICEF no Brasil.
Mais crianças protegidas
A proteção de crianças e adolescentes contra as violências é fundamental. É importante que essas ocorrências deixem de ser invisibilizadas e possam ser melhor prevenidas e endereçadas. Para tanto, existe um sistema de registro e encaminhamento de casos pelos Conselheiros Tutelares, chamado Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), que está disponível em todo o País, mas que nem sempre é utilizado.
A adesão e o uso adequado do Sipia estavam entre as ações que os municípios que agora recebem o Selo Unicef deveriam realizar. Nas cidades certificadas pelo Selo Unicef, o número de registros de casos, no Sipia, de violências contra crianças e adolescentes aumentou mais de 60 vezes, passando de 1.775 em 2020 para 109.947 em 2023.
O aumento é expressivamente maior do que a média nacional. No mesmo período, nacionalmente, os registros aumentaram cerca de 5 vezes (de 118.995 para 578.859).
“Tirar a violência da invisibilidade é o primeiro passo para proteger crianças e adolescentes. Os avanços nos registros de casos mostram que havia milhares de meninas e meninos sofrendo diferentes tipos de violência, sem que o poder público soubesse e pudesse atuar. Com esses casos registrados, toda uma rede de proteção pode ser acionada”, explica Vanessa Wirth, chefe interina de proteção à criança do Unicef no Brasil.
Bocalom revela as estratégias para chegar ao reconhecimento mundial do Unicef em relação à Educação
Em Rio Branco, depois de retornar de Brasília, onde participou de seminários com prefeitos em fim de mandatos e também com reeleitos, como é o seu caso, e eleitos para os próximos quatro anos, Tião Bocalom comentou a indicação do Unicef na manhã desta quinta-feira (7).
Prefeito Tião Bocalom/Foto: ContilNet
“A nossa educação tem tido grandes avanços durante a nossa gestão. Primeiro, que a gente conseguiu buscar a segunda colocação no Idebe. Isso foi fruto de um trabalho muito grande nosso, com grandes investimentos”, disse o prefeito. “Em 2023, por exemplo, que foi o ano das provas, nós tivemos um investimento de 23,7% da Prefeitura, de 32,7%, quando o que se deveria gastar é 25%”, acrescentou.
Para Tião Bocalom, isso significou quase R$ 100 milhões de investimento em educação.
“Mas a gente vinha fazendo desde quando nós entramos na Prefeitura. Então agora, veio o selo do Unicef, que é um reconhecimento mundial de que a gente está fazendo o trabalho certo. Isso nos deixa bastante felizes e é claro que nós dedicamos isso também aos nossos professores, nossos diretores, coordenadores de escola e aos próprios pais também, que têm ajudado muito para que a gente possa melhorar cada dia mais a nossa educação”, acrescentou.
O prefeito lembrou que o trabalho consiste, inclusive, em buscar em casa alunos que abandonam os estudos.
“A gente faz a busca ativa. Isso é um peso muito grande para o Unicef, a alimentação, que a gente aumentou para 4 refeições durante o dia nas escolas, sendo que só eram duas, uniforme escolar, que a gente acabou dando uniforme escolar para todo mundo e nunca tinha sido feito, os tablets que a gente deu, toda a parte de tecnologia que a gente investiu nas escolas. Tudo isso, eu não tenho dúvida nenhuma, que fez com que a gente pudesse receber esse Selo Unicef e que outras grandes prefeituras não conseguiram, e aqui em Rio Branco a gente conseguiu, apesar de nós sermos a terceira prefeitura mais pobre do país”, afirmou Bocalom.