A noite de quinta-feira (14) no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, foi mais uma vez de horror e sofrimento para imigrantes de nacionalidades diversas que estão retidos no local à espera de vistos e outros documentos de refugiados em território brasileiro.
Advogadas denunciam outra noite de terror contra refugiados no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Foto: ContilNet
Pelo menos 180 estrangeiros estão no local e ontem à noite, ao invés de documentos ou qualquer tipo de atendimento, mesmo aos que estão doentes e alguns até com feridas abertas em relação aos maus tratos sofridos em seus país de origem, razão para a fuga rumo ao Brasil, o que eles receberam foram agressões e ameaças de deportação em massa, em aviões da Latam.
A violência e as ações irregulares de deportação de pessoas que estão com processos judiciais em tramitação a fim de legalizar suas condições de permanência no Brasil foram praticadas por agentes da Polícia Federal que integram o plantão da delegacia da instituição no espaço do Aeroporto.
Um africano chegou a ser derrubado no chão e o agente federal, por vários instantes seguidos, passou a pisar sobre sua região pélvica, com a nítida intenção de machucar os testículos da vitima, o que conseguiu, segundo denunciou homem às advogadas Yara Ramthor, inscrita na OAB do Rio Grande do Sul, e Ellen Dias, da OAB São Paulo.
Advogadas Yara Ramthor, inscrita na OAB do Rio Grande do Sul, e Ellen Dias, da OAB São Paulo receberam as denúncias. Foto: Reprodução
Elas denunciaram as graves violações aos direitos humanos e devem denunciar a Polícia Federal e o governo brasileiro, através do Ministério da Justiça, à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
A Corte é instituição judiciária autônoma cujo objetivo é a aplicação e a interpretação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. De acordo com as advogadas, a Polícia Federal, aproveitando-se do período noturno, quando os migrantes retidos ficam sem nenhum tipo de assistência jurídica, para a promoção de deportação em massa.
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Algumas pessoas chegaram a embarcar de volta a seus países de origem, mas outras foram salvas da deportação graças à intervenção das advogadas, segundo elas relataram ao ContilNet. “Essas pessoas foram salvas de serem enviadas aos seus países onde correm risco de morte”, disse Yara Ramthor.
Yara Ramthor contou ainda que ela e sua colega Ellen Dias tentaram, em meio ao desespero dos clientes face à brutalidade dos agentes, diversos contatos com a OAB em São Paulo e nada foi feito. As duas tiveram que intervirem sozinhas para evitar que o homem africano continuasse sendo barbarizado e levado para o avião que deveria tirá-lo do Brasil.
“O cidadão africano relata que sofreu agressões físicas da Polícia Federal e de pessoas da empresa Latam, sendo algemado. O que se que se vê claramente no vídeo”, disse a advogada Yara, ao revelar que as agressões só pararam quando ela ligou e falou com o delegado de Polícia Federal de plantão na delegacia do Aeroporto.
“Ele disse incialmente que primeiramente não poderia fazer nada, pois não era sua competência e que não havia efetivo de policial o bastante para olhar para inadimitidos”, contou a advogada Yara.
“Deixei claro que se tratava de crime e era dever da Polícia intervir, seja contra os agentes federais ou da Latam, e o avisei que o caso será submetido à corte interamericana de direitos humanos. Então o delegado entendeu que deveria cessar e intervir”, revelou.
Uma lista foi enviada por e-mail à Policia Federal com os nomes de pessoas com processo em trâmite e com liminares positivas, mas ainda sim não houve tempo hábil para salvar a todos da deportação em massa.
A outra advogada, Ellen Dias, também fez diversas ligações alertando das ilegalidade, até que uma funcionária da Polícia Federal a ligou para dizer que uma de suas clientes teria retornado a área restrita após apanhar e ser algemada.
“Essa senhora teve suas pernas queimadas no seu país de origem e ela já foi alertada pela Polícia Federal ou Latam que será deportada hoje. Por isso, aos prantos, recorreu para evitarmos que ela e outras pessoas continuem ilegalmente sendo enviados ao país de origem, contrariando as normas nacionais e internacionais”, disse Yara.
“O que se vê no Aeroporto de Guarulhos é umas das maiores violações de direitos humanos já vista no Brasil. Tivemos acesso a uma lista da Polícia Federal, onde se vê claramente que não repassam tudo ao Judiciário e tantas outras coisas que ficam guardadas a 7 chaves”, acrescentou.
As advogadas lembraram ainda que, no próximo dia 21, haverá eleição para a renovação da diretoria da OAB em São Paulo. “Vão lembrar na hora de votar, que, mesmo com o pedido de ajuda, não houve qualquer manifestação da nossa entidade”, afirmou Ellen.
“Estamos lutando sozinhas pelo direto da dignidade da pessoa humana e pelo direito de exercerem nossas profissões que vem sendo silenciada pelo Judiciário e não somos ouvidas ouvida pela OAB”, acrescentou.
“Socorro! Eu vou morrer”, diz africano ao ter os testículos esmagados com os pés de agente da Polícia Federal. “Ontem foi o dia em que o aeroporto de Guarulhos chorou com os apelos dos africanos como na época do Brasil senzala. Hoje, no dia que comemoramos a proclamação da República, vimos retrocessos e sinais de mais irregulares para o dia”, acrescentou Yara Ramthor, lembrando um dos ícones da advocacia no Brasil, Sobral Pinto. “Ele dizia que a advocacia não é profissão para covardes”, lembrou.
De acordo com relatos as advogadas, vítima teve os testículos esmagados. Foto: ContilNet
Um dos cidadãos africanos impedidos de embarcar forçadamente a seu pais pela intervenão das adovgadas enviou ao Contilnet uma mensagem, devidamente traduzida cm o uso de IA (Iteligencia artificial), contandos eu drama. Acompanhe:
“Eu sou Tohmeh Kierian, dos Camarões. Tenho 34 anos. Saí do meu país por causa da guerra. Estou aqui no Brasil em busca de asilo. Ontem, 14 de novembro, alguns policiais vieram até o corredor onde estamos dormindo no chão. Eles entram e começaram a me bater, me amarraram com algemas, apertaram meu pescoço e apertaram meu testículo. Estou com muita dor até para urinar, está doendo. Por favor, tragam reédio em meu socorro. Deixei meu país por causa do tratamento desumano e vim para o Brasil em busca de proteção. Por favor me ajude. Estou morrendo, a dor é demais. Por favor, ajude-me e aos outros que estamos morrendo aqui, venha em nosso socorro”, disse o africano em mensagens às advogadas.