O deputado federal Coronel Ulysses Araújo (UB-AC) sobe à tribuna da Câmara dos Deputados, na sessão da próxima segunda-feira (4), para se posicionar contra a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Segurança. A PEC foi apresentada na quinta-feira (31), no Palácio do Planalto, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos governadores estaduais, entre os quais o do Acre, Gladson Cameli (PP)
Deputado federal é do União Brasil/Foto: Reprodução
Para Ulysses Araujo, a PEC, na verdade, deveria se chamar de “Insegurança”. “Uma vergonha, um verdadeiro escárnio com a população”, disse o deputado em declarações exclusivas ao Contilnet. “A Comissão de Segurança é majoritariamente contra (a PEC), excetuando os deputados de esquerda, que sempre apoiam o crime”, acrescentou o deputado acreano.
A posição de Ulysses Araújo faz parte de um movimento detectado na Câmara Federal já nesta manhã de sexta-feira, um dia após o presidente Lula apresentar a PEC. O movimento seria coordenado pelos parlamentares que integram a chamada “bancada da bala”, da qual, do Acre, faria parte o deputado federal Coronel Ulysses Araújo.
“Bancada da bala” é o nome atribuído ao grupo de deputados federais eleitos com algum tipo de vínculo com o sistema de segurança do país, como é o caso de Ulysses Araújo, que é coronel reformado da Polícia Militar do Acre. Os deputados se apresentam como membros da Frente Parlamentar da Segurança Pública, composta por no mínimo 260 dos 513 deputados federais. Liderados pelo deputado Alberto Fraga (PL-DF), os membros da bancada devem procurar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tentando derrubar a PEC.
A ideia dos parlamentares da bancada da bala é fazer audiências públicas e até novas convocações do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para falar sobre a proposta. Alberto Fraga (PL-DF) vem dizendo que, apesar de ter se reunido com governadores, o governo ainda não quis ouvir a opinião da bancada da bala sobre a PEC.
O parlamentar do Distrito Federal afirma ser contra todos os pontos da proposta por entender que a PEC, na prática, amplia apenas os poderes da União em detrimento dos estados. “Essa PEC, que já nasceu morta, toma para si a política nacional e a coordenação. A PEC é ruim, é um golpe federativo nas entrelinhas”, disse o deputado.
O ponto mais divergente entre os parlamentares está relacionado ao aumento das competências da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que são vinculadas à União. A Polícia Rodoviária Federal passaria a atuar, por exemplo, em rios e aeroportos.
Para o deputado Sanderson (PL-RS), a gestão petista quer “empoderar as polícias federais, a seu rigoroso comando e subordinação, ao ponto de fazer as demais forças policiais prescindíveis à população brasileira”.