A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que debate o fim da escala de trabalho seis por um já contemplou o número mínimo de votos positivos para que seja de fato discutida, entretanto, mesmo que em estágio inicial de discussão, o assunto chegou às ruas e tem gerado debate entre a população.
Na direita Rick Azevedo, vereador pelo Rio de Janeiro recém-eleito (PSOL), integrante do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) | Foto: Davi Pinheiro/ Divulgação
A nova presidente da Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola (Acisa), para os anos de 2025/2026, Patrícia Dossa, falou um pouco sobre como o processo deve ser realizado e que é necessário ter cuidado com essa transição.
“A redução da jornada de trabalho exige cautela, tem que se considerar tanto os ganhos sociais para os trabalhadores quanto os desafios econômicos enfrentados pelos empregadores, especialmente em regiões como o Acre, que já sofre impactos por questões regionais”, destaca Dossa.
Patrícia Dossa é a nova presidente da Acisa e fala sobre a mudança da escala/Foto: Reprodução/Instagram
É importante ressaltar que pesquisas acerca do tema já são feitas mesmo antes do tema estar em destaque na sociedade, como por exemplo a realizada pela empresa Autonomy, na Inglaterra, com 61 empresas, entre junho e dezembro de 2022 aponta que esta redução é positiva.
Na experiência realizada, as empresas reduziram a jornada de trabalho para apenas quatro dias na semana, contemplando assim a escala proposta na PEC de quatro dias trabalhados para três de descanso. Ao fim da pesquisa, 92% das empresas mantiveram a escala.
Maria Hemília Fonseca, professora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo, destacou alguns efeitos positivos que aconteceram após a pesquisa.
“O que se verificou nesse estudo feito na Inglaterra é que de fato existem benefícios em reduzir a jornada de trabalho. Além de comprovar que a produtividade não foi afetada, os ganhos, principalmente em segurança do trabalho e na saúde dos trabalhadores, são muito grandes. Houve uma melhora na saúde mental dos funcionários, com redução de casos de estresse e burnout, por exemplo”, explicou
Dossa também pontuou que o planejamento para a realização da conversão da escala atual para uma eventual quatro por três é muito importante para minimizar possíveis impactos negativos neste período de transição.
“Para que a mudança tenha sucesso, é necessário um planejamento cuidadoso, incluindo políticas que minimizem os impactos negativos sobre pequenos negócios e garantam um ambiente economicamente viável para as empresas, enquanto promovem o bem-estar dos trabalhadores” destacou, alertando que, caso não se tenha atenção para as empresas de menor porte, elas podem fechar e causar aumento no desemprego.
Na capital acreana manifestantes realizaram ato em apoio a PEC, pedindo o fim da escala 6×1/Foto: Reprodução/Instagram
Por fim, a atual presidente da Acisa afirma que o processo precisa ser revisto e que enxerga a escala 5×2 como algo mais palpável. “Acho que esse projeto deve ser revisto, talvez cinco por dois e não quatro por três, é muito complexo. Quando os colaboradores estão bem, os empresários têm vantagens, claro, mas é óbvio que o custo operacional das empresas vai aumentar, com isso, a tendência é que as mercadorias aumentem. São dois lados que devem ser ponderados”, finaliza,