O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a abertura de um novo concurso público para o cargo de Perito Médico Federal, oferecendo um total de 250 vagas.
A decisão foi oficializada em portaria publicada no Diário Oficial da União em 14 de novembro de 2024, ampliando o número inicial de vagas, que anteriormente era de 175. A medida surge como uma resposta à crescente demanda por profissionais de saúde no órgão, especialmente nas regiões mais carentes do país.
O cargo de Perito Médico Federal, que requer graduação em Medicina e registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM), oferece uma remuneração inicial de R$ 15.875,99. A expectativa é que o edital do concurso seja divulgado nos próximos seis meses, com provas previstas para aproximadamente dois meses após sua publicação. Com a ampliação das vagas, o INSS pretende reduzir o tempo de espera e melhorar a qualidade do atendimento em áreas que necessitam urgentemente de profissionais qualificados.
Oportunidade e requisitos do concurso
Este novo concurso para Perito Médico Federal no INSS representa uma oportunidade significativa para médicos que desejam ingressar na carreira pública. Além da formação em Medicina e do registro no CRM, outros requisitos serão detalhados no edital, que deverá ser divulgado até maio de 2025. O salário inicial de R$ 15.875,99 inclui vencimento básico e gratificações, compondo uma estrutura salarial atrativa para os profissionais da área.
Para concorrer a uma das vagas, é imprescindível que o candidato tenha, além dos requisitos básicos de formação e registro, disponibilidade para atuar em regiões fora dos grandes centros. A distribuição de vagas deverá priorizar localidades com maior carência de atendimento pericial, como os estados do Norte e Nordeste, onde o INSS enfrenta dificuldades para manter profissionais em número adequado.
O prazo estimado de dois meses entre a publicação do edital e a realização das provas proporcionará um período razoável de preparação para os candidatos, que terão acesso ao conteúdo programático e às diretrizes de prova no momento da divulgação oficial.
Distribuição das vagas e prioridades
As 250 vagas serão distribuídas de acordo com as necessidades regionais, priorizando locais que apresentam maior déficit de servidores. A demanda por peritos médicos é especialmente crítica nas regiões Norte e Nordeste, onde muitas vezes os cidadãos enfrentam longas esperas para obter a perícia médica, essencial para a concessão de benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
A distribuição também visa fortalecer o atendimento do INSS em municípios de pequeno porte, principalmente fora das capitais, onde a carência de atendimento é ainda mais expressiva. Com isso, espera-se que os serviços prestados pelo INSS nessas regiões sejam ampliados, contribuindo para uma resposta mais rápida e eficiente aos cidadãos.
De acordo com a orientação do Ministério da Previdência Social, a lotação dos aprovados deverá ocorrer principalmente em regiões de fronteira e áreas rurais, que atualmente possuem um número insuficiente de peritos para atender à população. Este movimento tem como objetivo não apenas melhorar a cobertura pericial, mas também proporcionar aos profissionais a oportunidade de servir comunidades que necessitam de maior atenção e apoio.
Histórico e desafios do INSS na área médica
O último concurso realizado pelo INSS para o cargo de Perito Médico Federal ocorreu em 2011, com a oferta de 375 vagas. Desde então, o déficit de profissionais só aumentou, impactando diretamente a capacidade de atendimento do órgão. Este concurso se torna, portanto, uma resposta necessária para suprir a crescente demanda e assegurar que o INSS tenha os profissionais adequados para atender à população.
Em 2023, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, já havia manifestado a intenção de expandir o quadro de peritos, mencionando a possibilidade de criação de 1.500 vagas para esta função. A ampliação gradual das vagas autorizadas reflete a urgência em ampliar a estrutura pericial do INSS, essencial para a execução de exames e concessão de benefícios. As regiões Norte e Nordeste, onde o déficit de atendimento é mais intenso, são as mais beneficiadas com o aumento no número de vagas.
A carência de profissionais levou ao aumento dos prazos de atendimento e à formação de filas, especialmente nas unidades mais afastadas. Com o novo concurso, a expectativa é reduzir esses prazos, ampliando o número de peritos e garantindo que as perícias sejam realizadas dentro de um tempo adequado, beneficiando diretamente a população atendida.
O processo seletivo
O processo de seleção para o cargo de Perito Médico Federal será rigoroso, com etapas que devem incluir prova objetiva, análise de títulos e, possivelmente, uma entrevista técnica. O conteúdo programático da prova objetiva deverá abranger temas específicos da área médica, além de tópicos relacionados à legislação previdenciária. A banca organizadora ainda não foi definida, mas deverá ser anunciada nas próximas semanas, juntamente com outros detalhes do certame.
Espera-se que o concurso atraia um número expressivo de candidatos, considerando o salário inicial competitivo e a relevância da função para a sociedade. O INSS tem interesse em selecionar profissionais qualificados e comprometidos com a função pública, especialmente devido à importância do cargo de perito no processo de concessão de benefícios previdenciários.
Além da prova objetiva, a análise de títulos poderá valorizar a experiência prévia dos candidatos, especialmente na área de perícia médica ou em funções correlatas. A avaliação deverá ser estruturada de maneira a selecionar os candidatos mais preparados para lidar com as demandas e desafios do trabalho pericial no INSS.
Principais aspectos do cargo de Perito Médico Federal no INSS
Os candidatos aprovados no concurso terão responsabilidades que incluem:
- Realização de perícias médicas para concessão de benefícios previdenciários.
- Análise de casos para auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e outros benefícios.
- Avaliação da capacidade de trabalho dos segurados do INSS.
- Relatórios e pareceres técnicos sobre os segurados atendidos.
- Participação em programas e ações voltadas à saúde do trabalhador.
- Aconselhamento técnico sobre questões médicas e previdenciárias.
- Atendimento prioritário em áreas com maior carência de profissionais, incluindo regiões Norte e Nordeste.
Remuneração e benefícios do cargo
O salário inicial de R$ 15.875,99 para o cargo de Perito Médico Federal inclui um vencimento básico, gratificações e adicionais próprios da carreira. Este valor representa uma das remunerações mais atrativas para cargos de nível superior no serviço público federal, o que explica o grande interesse de médicos em ingressar no quadro de servidores do INSS.
Além da remuneração inicial, os profissionais poderão ter acesso a outros benefícios e progressões na carreira, conforme o desempenho e a experiência acumulada ao longo do tempo. Este aspecto é um fator adicional de atração para o concurso, pois permite que o servidor público possa desenvolver uma carreira sólida e com possibilidade de crescimento.
O cargo ainda possibilita estabilidade profissional, uma vez que se trata de um cargo efetivo no serviço público federal. A estabilidade representa, para muitos, um fator relevante, oferecendo segurança e perspectivas de longo prazo.
Impacto do novo concurso na população
Com o preenchimento das vagas oferecidas neste novo concurso, o INSS poderá melhorar substancialmente os prazos de atendimento, oferecendo perícias médicas em tempo reduzido e minimizando as filas. O aumento no quadro de peritos reflete um esforço do governo em ampliar a capacidade de resposta do órgão, que atualmente lida com uma demanda muito superior à quantidade de profissionais disponível.
A redução do tempo de espera é um benefício direto para a população, que depende dos serviços prestados pelo INSS para obtenção de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e outros benefícios importantes. Ao preencher as vagas em regiões carentes de profissionais, o INSS garante que o atendimento não seja concentrado apenas em grandes centros urbanos, mas sim distribuído de maneira a atender as necessidades de todos os cidadãos, incluindo os que residem em áreas mais remotas.
