A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou o bispo Edir Macedo e a TV Record, da qual é dono, a pagar uma indenização por danos morais coletivos por uma fala considerada homofóbica exibida em um programa da emissora.
Justiça condena Edir Macedo e “TV Record” por fala homofóbica. Foto: Reprodução
A decisão da 10ª Vara Federal de Porto Alegre atribuiu a pena de R$ 500 mil ao líder da Igreja Universal do Reino de Deus e R$ 300 mil à rede de televisão. As informações são do MPF (Ministério Público Federal).
Segundo o órgão, as falas foram veiculadas no programa especial de Natal da emissora, em 24 de dezembro de 2022. Em determinado momento, o líder religioso compara pessoas homossexuais a criminosos.
“Ninguém nasce mau, ninguém nasce ladrão, ninguém homossexual ou lésbica”, disse Edir Macedo. O bispo afirmou ainda que: “Todo mundo nasce perfeito com a sua inocência, porém, o mundo faz das pessoas aquilo que elas são quando elas aderem ao mundo”.
Na decisão, o juizado considerou que a declaração incita a discriminação e a intolerância contra a comunidade LGBTQIA+. Afirmou que representa discurso de ódio e contribui para a marginalização dessa parcela da população, porque foi dirigida ao grande público e feita por um líder espiritual e orador.
Em novembro de 2023, a Justiça Federal já havia determinado que a rede televisão retirasse o programa do ar. A ação foi protocolada por Grupo Nuances, Aliança Nacional LGBTI e Abrafh (Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas), em coautoria com o MPF.
Até o momento, a TV Record não se pronunciou.