O Ministério Público do Estado (MPAC) ofereceu uma denúncia e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) condenou a acreana Nathane Júlia Almeida dos Santos, acusada de praticar homofobia contra o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, no Mercado do Bosque, em Rio Branco.
A decisão é do juiz de direito Flávio Mariano Mundim. O caso ocorreu no dia 23 de julho de 2023, por volta das 4h da manhã.
Lucas disse que estava com seu marido e dois amigos em uma festa no Studio Beer, próximo ao mercado, e foram até o local para comer algo e depois irem para casa. Ao pegar um salgado em um dos quiosques, foi surpreendido pela acusada.
Lucas Dias é procurador Regional do MPF/AC. Foto: Reprodução Redes Sociais
Ela disse que estava conversando com os amigos e que queria saber quantos porcentos de ‘barbie girl’ ele seria. Lucas achou a pergunta estranha, não respondeu e voltou para a mesa, onde contou a situação para o marido e seus amigos. Um deles disse ao procurador que a pergunta foi homofóbica.
Nathane ouviu a conversa entre Lucas e os amigos e começou a gravá-los, “falando bem alto que “não estava xingando ninguém de gay, repetindo a homofobia, como se chamasse alguém de gay fosse um xingamento”, diz um trecho dos depoimentos.
“Ela disse que iria ligar para à polícia porque estariam a chamando de homofobica. Acabou escalonando para uma discussão muito grande. Ela ligou para à polícia e o seu marido também. Ela disse que teria alguns amigos na polícia e que ele e o seu amigo seriam presos por chama-la de homofobica”, continua o texto usado como base para o pedido do MPAC.
Em depoimento, Lucas disse que a polícia foi ao local. Os agentes disseram que ele seria levado à delegacia pelo crime de ameaça. O procurador ficou surpreso porque foi conduzido no camburão da polícia com dois policiais fortemente armados. Na delegacia, ele acionou sua advogada.
“O policial de plantão disse que não concordava que homofobia era crime e que teria que esperar o próximo delegado para fazer o registro porque haveria uma troca de plantão às 06h00 da manhã. O delegado dispensou os policiais, não fez a oitiva naquele momento. Quando saiu de lá, ligou para o Ministério Público Estadual para o centro de atendimento da vítima, comunicando os fatos. O boletim só foi lavrado depois da intervenção do MP e o processo seguiu”, destaca um trecho.
A justiça condenou Nathane, que é ré tecnimente primária, a um ano de reclusão (em regime aberto) e 10 dias-multa “à base de 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato, em face da situação econômica da réu”. A acusada tem o prazo de 10 dias para pagar a multa.
