A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o jogador Robson dos Santos, o Robinho, preso em razão da condenação por estupro na Itália. O caso está sendo analisado há uma semana no plenário virtual da Corte — espaço eletrônico em que os magistrados depositam os votos.
Maioria do STF decide manter prisão de Robinho, condenado por estupro. Foto: Reprodução
O relator do caso é o ministro Luiz Fux. O Supremo avalia se a prisão do jogador ocorre dentro das regras constitucionais ao avaliar um pedido da defesa para revogar o encarceramento.
“Não se vislumbra violação, pelo Superior Tribunal de Justiça, de normas constitucionais, legais ou de tratados internacionais, a caracterizar coação ilegal ou violência contra a liberdade de locomoção do paciente, tampouco violação das regras de competência jurisdicional”, avaliou o magistrado.
O voto dele foi seguido por outros cinco ministros: Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Apenas o ministro Gilmar Mendes votou a favor da soltura.
O julgamento continua até a próxima terça-feira. Até lá, os magistrados podem mudar o voto, pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso, ou mesmo apresentar pedido de destaque, que faria com que o caso fosse levado para julgamento no plenário físico.
Robinho foi condenado a nove anos de prisão por abuso sexual cometido na Itália. Após o caso, ele veio ao Brasil e, a pedido da Justiça italiana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o início do cumprimento da pena no Brasil.