O Governo do Acre realizará, nesta sexta-feira (29), a entrega de 312 títulos definitivos de imóveis urbanos durante uma cerimônia especial. O evento acontecerá na Escola Professora Berta Vieira de Andrade, localizada na Estrada do São Francisco, 1363, em Rio Branco, às 16h.
Títulos definitivos de imóveis urbanos estão prontos para serem entregues a mais de 300 famílias em Rio Branco/Foto: Reprodução
Além da entrega dos títulos, a ocasião também marcará a promulgação da Lei n° 4.435/2024, que promove alterações na Lei do Fundo Especial de Regularização Fundiária de Interesse Social.
A iniciativa tem foco em garantir segurança jurídica aos proprietários de imóveis.
O Instituto de Terras do Acre (Iteracre) está à frente do processo de organização e entrega dos documentos, que representam um passo importante para mais de 300 famílias beneficiadas com a segurança jurídica sobre suas propriedades. O evento reforça o trabalho do governo estadual em cuidar das pessoas e oferecer melhores condições de vida à população.
A ação será acompanhada por lideranças do estado e representantes das comunidades beneficiadas, simbolizando um momento de conquista para os moradores de áreas urbanas que aguardavam a regularização há anos.