O Ministério das Cidades (MCID) divulgou a lista de propostas para o programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) SUB 50.
Anúncio foi feito nesta sexta-feira (22)/Foto: Reprodução
O programa tem como objetivo a construção de moradias em municípios com até 50 mil habitantes, conforme estabelecido pela Portaria MCID nº 1.416, de 6 de novembro de 2023.
No Acre, os municípios contemplados foram Assis Brasil, Feijó, Plácido de Castro e Tarauacá, que receberão ao todo 125 unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda. O investimento será de R$19 milhões, com prioridade para áreas de maior vulnerabilidade social.
O secretário de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb), Egleuson Santiago, destacou o trabalho realizado e informou que a aprovação foi resultado de visitas aos municípios para levantamento de áreas aptas à construção. Segundo o secretário, o governo estadual está contribuindo financeiramente com até R$ 25 mil por unidade habitacional, dependendo da localização.
“Hoje é mais um dia de alegria para o nosso estado. O governo federal aprovou nossa proposta para a construção de 125 casas, conforme determinação do governador Gladson Cameli. Ele nos orientou a visitar todos os municípios para realizar o levantamento de áreas e locais aptos a receber as unidades habitacionais”
Ainda segundo Santiago, algumas propostas encaminhadas para outros municípios, como Brasileia, não foram aprovadas nesta etapa, mas há expectativa de que sejam contempladas em futuras seleções. Ele também mencionou que o município de Cruzeiro do Sul foi selecionado para a construção de 100 unidades habitacionais, com suporte técnico do governo estadual.
“Já entrei em contato com o Ministério das Cidades, e eles nos informaram que ainda há possibilidade de atender municípios como Brasileia, onde havíamos solicitado a construção de 100 unidades”, conta.
Sobre a celeridade dos processos envolvendo o programa, ele explica que elas só estão sendo possíveis devido ao aporte financeiro realizado pelo governo do estado, custeando parte do processo.
“Estamos aportando R$25 mil por unidade em alguns municípios e R$15 mil em outros, dependendo da localização. Com isso, estamos avançando significativamente na área de habitação no Acre”.
Até o momento, o Acre foi beneficiado com 1.691 unidades habitacionais no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, incluindo as do programa SUB 50 e 50 casas rurais no município de Bujari. O prazo para cadastramento de novas propostas na plataforma Transferegov se encerra em 10 de dezembro de 2024.