A gravidez de Brunna Gonçalves e Ludmilla, anunciada no sábado (9), foi celebrada por fãs e amigos nas redes sociais. O comunicado foi feito com um vídeo, publicado nas redes sociais do casal. Elas utilizaram um método de reprodução assistida que garante a maternidade para casais formados por duas mulheres cisgênero.
Entre 2013 e 2021, o Brasil registrou 59.620 casamentos entre pessoas do mesmo sexo, segundo dados do ObservaDH (Observatório Nacional dos Direitos Humanos), sob gestão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
O levantamento é feito com base em estatísticas de Registro Civil do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e indica um aumento de 148,7%, em um intervalo de em nove anos. O número de uniões homoafetivas cresceu de 3,7 mil registros em 2013, para 9.202 em 2021. A maioria dos casamentos foi entre mulheres, equivalente a 57,1%.
Reprodução assistida é alternativa para casais homoafetivos
Desde que a união homoafetiva foi reconhecida e qualificada como entidade familiar no Brasil, em 2011, o CFM (Conselho Federal de Medina) vem ampliando a utilização das técnicas de reprodução assistida.
Além de casais homoafetivos, as ferramentas também se tornaram aliadas de pessoas solteiras que desejam engravidar, independentemente de problemas de fertilidade.
“Com o aumento no número de casamentos, é natural que esses novos casais desejem formar suas próprias famílias. É papel do especialista em Reprodução Humana Assistida acolher esse desejo e colocar luz sobre os caminhos possíveis para que todos possam aumentar sua família, levando sempre em conta a vontade dos envolvidos nesse processo”, defende a médica ginecologista e especialista em reprodução humana, Paula Marin.
No caso de pessoas LGBTQIAPN+, o planejamento reprodutivo considera as diversas possibilidades de uniões conjugais, que apresentam potencial de fertilidade distintos. Há casais homoafetivos masculinos, ou casais compostos por pessoas trans.
Método ROPA possibilitou gravidez de Brunna Gonçalves e Ludmilla
No caso de casais homoafetivos femininos cisgênero, como Ludmilla e Brunna Gonçalves, a FIV (fertilização in vitro) recíproca é uma opção. O método, também conhecido como ROPA (Reception of Oocytes from Partner), permite que um casal de mulheres opte pela maternidade compartilhada, em que uma fornece o óvulo e a outra engravida.
A médica explica que o primeiro passo costuma ser a decisão sobre quem fornecerá o óvulo e quem engravidará. No caso da gravidez de Brunna Gonçalves e Ludmilla, a dançarina é quem gesta o bebê. Em seguida, vem a seleção do doador de sêmen, geralmente a partir de um banco de sêmen.
“Para recorrer a este tratamento, é muito importante que o casal esteja psicologicamente pronto para empregar o sêmen de um doador. É crucial que ambas as parceiras se sintam à vontade com a decisão e que todos os medos e dúvidas sejam discutidos abertamente”, destaca Paula Marin.
Após a adoção do sêmen, uma das parceiras, que será a provedora de óvulos, passará por um ciclo de estimulação ovariana e consequente captação de óvulos. Os óvulos serão fertilizados com o espermatozoide do doador, como numa FIV comum.
“Uma vez que um embrião estiver formado, será transferido para o útero da outra parceira, que gestará o bebê, permitindo que ambas tenham uma experiência ativa na construção da família”, explica a especialista.
Direitos reprodutivos
A emissão de certidão de nascimento de crianças concebidas por técnicas de reprodução assistida foi regulamentada pela Corregedoria Nacional de Justiça, por meio do provimento 52, em 2016. No ano seguinte, algumas dificuldades enfrentadas pelas famílias homoafetivas foram alteradas pelo provimento 63, vigente até hoje.
Casais homoafetivos podem fazer o registro civil do bebê com dupla maternidade. O documento pode ser emitido diretamente no cartório, sem necessidade de acionar a justiça. Para o registro e a emissão da certidão de nascimento, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- DNV (Declaração de Nascido Vivo), emitida pelo hospital;
- Declaração da clínica em que foi realizada a reprodução assistida;
- Certidão de casamento ou escritura da união estável do casal.
Nos casos de gestação realizada por meio da cessão temporária de útero, não consta no registro o nome da parturiente, mas deve ser apresentado o termo de compromisso firmado por ela.