Nos últimos dias, as discussões sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC), que pede o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil, ganhou repercussão nas redes sociais.
PEC pede o fim da escala 6×1/Foto: Reprodução
Com isso, manifestantes de diversas cidades do país estão se mobilizando para realizar um ato unificado em apoio a PEC.
Em Rio Branco, o ato deve acontecer na próxima sexta-feira (15), feriado de Proclamação da República, na Praça da Revolução, a partir das 16h.
O evento é organizado pelo Partido Comunista do Brasil (PCB) e a União da Juventude Comunista (UJC).
“Venha fazer avançar nessa luta! Vamos conquistar nas ruas a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, com escala de quatro dias por semana sem redução salarial. É impossível que trabalhadores e trabalhadoras tenham o mínimo de qualidade de vida, cuidar da saúde, ter direito a lazer e o tempo com a família e a divisão dos cuidados na escala 6×1, portanto necessitamos derrubar”, escreveu o post de divulgação do evento.
Até o momento, seis, dos oito deputados federais do Acre já assinaram o pedido para que PEC comece a tramitar na Câmara. São eles: Socorro Neri (PP), Antônia Lúcia (Rep), Meire Serafim (UB), Gerlen Diniz (PP), Zezinho Barbary (PP) e Roberto Duarte (Rep).
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O que diz a proposta?
A PEC que visa modificar essa realidade propõe mudanças no artigo 7º da Constituição Federal, com o objetivo de garantir que o trabalhador tenha ao menos dois dias consecutivos de descanso semanal.
“Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”, destaca a nova redação do artigo, segundo a PEC.
Essa mudança tem como base a ideia de que a carga de trabalho excessiva e a falta de períodos de descanso adequados podem impactar negativamente a saúde física e mental do trabalhador, além de prejudicar sua qualidade de vida. Organizações internacionais, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), já se manifestaram sobre a importância de um descanso semanal digno para os trabalhadores, o que inclui a possibilidade de dois dias consecutivos de folga.