A taxação dos super-ricos deve fazer parte do pacote fiscal a ser anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), provavelmente na noite desta quarta-feira (27), em um pronunciamento em rede nacional.
Haddad aposta em queda de preços e pede ‘cautela’ na análise dos dados de inflação/Foto: Reprodução
A medida foi antecipada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), durante entrevista coletiva, em Brasília (DF), sobre os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados mais cedo.
A ideia é criar um imposto mínimo para os super-ricos. A expectativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é que a arrecadação com essa taxação ajude a financiar a isenção de Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil mensais, que também deve ser confirmada por Haddad.
A inspiração do governo
Em entrevista ao InfoMoney, em setembro deste ano, o secretário extraordinário de reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que a ideia levada à discussão pelo governo brasileiro nos fóruns internacionais se baseia nas sugestões do economista francês Gabriel Zucman, o que poderia envolver o conceito de imposto sobre patrimônio como garantia do pagamento de um montante mínimo de IR por grupos de maior renda.
“Basicamente, a ideia é, no caso dos muito ricos, ter uma alíquota anual sobre o patrimônio, que só seria cobrada se a tributação via Imposto de Renda dessas pessoas não chegasse a determinado valor”, explicou, na ocasião.
Isso porque muitos dos chamados “super-ricos” atualmente contam com benefícios tributários (caso da própria isenção para a distribuição de lucros e dividendos) que tornam as alíquotas efetivas de impostos por eles recolhidas muito baixas ─ em muitos casos, irrisórias em termos percentuais quando comparadas àquelas cobradas sobre grupos mais pobres da população, que normalmente têm uma fatia maior de seu orçamento comprometida pela mordida do leão.
