PF indicia 37 pessoas no inquérito do golpe de Estado; o que dizem os indiciados

Desde o ano passado, a PF investiga a tentativa de golpe de Estado e iniciativas nesse sentido que ameaçaram o país entre 2022 e 2023, após Lula ter sido eleito — vencendo Bolsonaro nas urnas — e até pouco depois de ele ter tomado posse.

A investigação remonta aos discursos de altas autoridades do governo Bolsonaro para descreditar a urna eletrônica e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e se estende até o fim de 2022.

Passa, portanto, pelas “minutas do golpe” encontradas na casa do ex-ministro Anderson Torres, no celular de Mauro Cid e na sede do PL em Brasília; e pelo plano, revelado pela operação Contragolpe na última terça (19), que previa inclusive o assassinato de autoridades.

Os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, embora também se relacionem a uma tentativa de derrubar Lula da Presidência da República, são investigados em um inquérito separado.

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República

A defesa de Bolsonaro ainda não se pronunciou oficialmente nesta quinta-feira (21), mas, em uma rede social, Bolsonaro replicou uma entrevista que concedeu a um veículo de imprensa.

Na ocasião, Bolsonaro afirmou que precisa analisar o teor do indiciamento e que aguardará o advogado.

• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022, general da reserva do Exército

A defesa de Walter Souza Braga Netto repudiou a divulgação de informação sobre o inquérito e afirmou que “aguardará o recebimento oficial dos elementos informativos para adotar um posicionamento formal e fundamentado”.

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro

A defesa do ex-ministro Anderson Torres informou, nesta quinta, que irá se posicionar somente após ter acesso ao relatório de indiciamento.

• Valdemar Costa Neto, presidente do PL – partido pelo qual Bolsonaro disputou a reeleição;

A defesa de Valdemar Costa Neto disse que não vai comentar o indiciamento da PF. “Sem comentários. Não vamos comentar”, disse o advogado Marcelo Bessa nesta quinta

• Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;

A defesa do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, reiterou a inocência do investigado, esclarecendo que ainda não teve acesso integral aos autos.

• Alexandre Ramagem, deputado federal, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e delegado da Polícia Federal

A defesa de Alexandre Ramagem enviou a seguinte nota:

“A base do ordenamento no Brasil passou a ser mesmo a criatividade. STF é a lei. Não importa construção da segurança jurídica. Fundamentos do iter criminis, fases para um crime, da ideação à consumação, com conceitos modificados. Sistema acusatório, divisão entre investigação, acusação, julgamento e a própria vítima completamente desrespeitado e descaracterizado. A lógica investigativa foi alterada de materialidade a autoria, para um início a partir da escolha de alvos, necessidade de imputar e posterior ‘produção’ de provas. Juiz natural, competência, legalidade e devido processo relativizados. É a praxe processual no Brasil atual. Aqui, sim, não há eventos isolados. Narrativas se tornam fatos. Estúpidos absurdos como essa descabida prisão do Filipe Martins, com vergonhosa conclusão de relatório, é um dos diversos e graves atropelos à ordem e legalidade. Onde isso irá parar? Excessos e perseguições estão mais que evidentes. Não está mais apenas para a história julgar.”

• Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor de Bolsonaro e considerado um dos pilares do chamado “gabinete do ódio”, e Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro

A defesa de Tércio Arnaud e de Marcelo Costa Câmara enviou nota em que diz ter tomado conhecimento do relatório da PF e que, embora a medida fosse esperada, “discorda veementemente” dos indiciamentos, pois entende que eles não se sustentam diante da “ausência de qualquer elemento concreto” que vincule os clientes às condutas investigadas.

“Confiamos que o representante do Ministério Público, em sua atuação isenta, técnica e guiada pela busca da verdade, reconhecerá a necessidade de diligências complementares para esclarecer integralmente os fatos, o que evitará a propositura de denúncia baseada em elementos insuficientes ou especulativos”, escreveu.

A defesa reafirmou a inocência dos clientes “reconhecida no curso da apuração” e o “compromisso com a verdade e com o pleno respeito ao devido processo legal”.

• Ronald Ferreira de Araujo Junior, tenente-coronel do Exército

Os advogados do tenente-coronel do Exército Ronald Ferreira de Araujo Junior informaram que embora o relatório final da investigação não tenha sido divulgado e que a denúncia não tenha sido oferecida pela Procuradoria-Geral da República, o indiciamento de Ronald “não condiz, a toda evidência, com a realidade dos fatos”.

A defesa argumentou também que o cliente “não participou, a qualquer título, dos supostos crimes investigados”. Afirmou também que ele não “concorreu, intelectual ou materialmente, para a prática de qualquer conduta voltada à subversão da ordem jurídica do país que sempre procurou dignificar por meio da farda.”

Reforçou que “confia na análise que será realizada pelo Ministério Público Federal e aguarda o acesso ao relatório da PF para maiores esclarecimentos”.

• Amauri Feres Saad, advogado citado na CPI dos Atos Golpistas como ‘mentor intelectual’ da minuta do golpe

A defesa de Saad disse que não teve acesso ao relatório final da PF, portanto, não tem condições de comentá-lo.

“Apenas ressaltamos que o inquérito tramita em segredo de justiça, de forma que causa espanto que a Polícia Federal disponibilize uma suposta lista de indiciados em seu site, desrespeitando o sigilo imposto pelo ministro Alexandre de Moraes”, afirmam os advogados.

As investigações da PF apontaram que os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência dos seguintes grupos:

• Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
• Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado;
• Núcleo Jurídico;
• Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
• Núcleo de Inteligência Paralela;
• Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas

1. AILTON GONÇALVES MORAES BARROS
2. ALEXANDRE CASTILHO BITENCOURT DA SILVA
3. ALEXANDRE RODRIGUES RAMAGEM
4. ALMIR GARNIER SANTOS
5. AMAURI FERES SAAD
6. ANDERSON GUSTAVO TORRES
7. ANDERSON LIMA DE MOURA
8. ANGELO MARTINS DENICOLI
9. AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
10. BERNARDO ROMAO CORREA NETTO
11. CARLOS CESAR MORETZSOHN ROCHA
12. CARLOS GIOVANI DELEVATI PASINI
13. CLEVERSON NEY MAGALHÃES
14. ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
15. FABRÍCIO MOREIRA DE BASTOS
16. FILIPE GARCIA MARTINS
17. FERNANDO CERIMEDO
18. GIANCARLO GOMES RODRIGUES
19. GUILHERME MARQUES DE ALMEIDA
20. HÉLIO FERREIRA LIMA
21. JAIR MESSIAS BOLSONARO
22. JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA
23. LAERCIO VERGILIO
24. 24.MARCELO BORMEVET
25. 25.MARCELO COSTA CÂMARA
26. 26.MARIO FERNANDES
27. 27. MAURO CESAR BARBOSA CID
28. 28.NILTON DINIZ RODRIGUES
29. 29.PAULO RENATO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO FILHO
30. 30.PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
31. 31.RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA
32. 32.RONALD FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR
33. 33.SERGIO RICARDO CAVALIERE DE MEDEIROS
34. 34.TÉRCIO ARNAUD TOMAZ
35. 35.VALDEMAR COSTA NETO
36. 36.WALTER SOUZA BRAGA NETTO
37. 37.WLADIMIR MATOS SOARES

– Esta reportagem está em atualização