A deputada Michelle Melo (PDT), apresentou nesta terça-feira (5) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), um Projeto de Lei (PL) que institui a concessão de auxílio-aluguel para mulheres que, ao registrar o boletim de ocorrência, se encontrem em situação de vulnerabilidade social.
Projeto de Lei propõe auxílio-aluguel imediato à mulheres vítimas de violência doméstica no Acre. Foto: Ascom
A proposta busca eliminar a necessidade de processos jurídicos demorados, permitindo que o benefício do aluguel social seja disponibilizado de maneira rápida e acessível, logo após o registro do boletim de ocorrência.
“Essa é uma forma de dar às mulheres mais pobres, mais vulneráveis, uma chance de escapar da violência e da ameaça de feminicídio”, explicou a deputada.
Segundo ela, a iniciativa seria direcionado imediatamente às mulheres que precisem de amparo social, oferecendo a possibilidade de um novo começo em um local seguro e confidencial.
Com a PL, a pedetista ressalta o impacto direto na proteção das vítimas. “Queremos dizer para essas mulheres que elas podem denunciar, registrar a ocorrência e saber que terão um lugar para onde ir, longe do risco, e com sua segurança preservada”.
O projeto de lei segue para análise das comissões da Aleac e deve ser discutido em breve, podendo representar um avanço significativo na rede de apoio às mulheres vítimas de violência no Acre.