Liberado em audiência de custódia, uma medida do juizado de garantias de Direito existente na judicatura brasileira mas desconhecida pelo Direito Penal da Bolívia, o brasileiro Cosmo Paes Barbosa Oliveira, de 36 anos, foi preso no último domingo (3) pelas autoridades policiais da Bolívia. Ele foi capturado nas proximidades da Ponte Internacional “Wilson Pinheiro”, em Brasiléia, na fronteira do Acre, com a cidade de Cobija, capital do departamento de Pando, na Bolívia.
Cosmo é foragido da penitenciária de Vila Busch, na Bolívia, desde setembro deste ano. Apresentado à Justiça brasileira, ele foi colocado em liberdade de custódia mas passou a ser observado pelas forças de segurança da Bolívia. Na Bolívia, ele responde pela sua fuga recente e o histórico de tentativa de retorno ao Brasil, onde tem laços familiares.
Em outubro, durante uma operação de rotina do Grupo de Intervenção Rápida e Ostensiva (GIRO) da Polícia Militar do Acre (PMAC), Cosmo foi preso circulando pela Avenida Marinho Montes, em Brasiléia. Ao ser abordado, os PMs do GIRO constataram que ele tinha um mandado de prisão em aberto e então ele foi levado à Delegacia de Polícia Civil de Epitaciolândia. No entanto, em audiência de custódia realizada logo após sua prisão, a Justiça brasileira determinou sua soltura, gerando questionamentos sobre as implicações de sua liberdade para a segurança na fronteira.
Cosmo Paes Barbosa Oliveira/Foto: Reprodução
A penitenciária de Villa Bush fica localizada em uma região de fronteira entre Brasil e Bolívia, distante dez quilômetros de Cobija. Ele cumpria onde cumpria detenção preventiva por roubo agravado, crime que envolve violência ou ameaça grave, segundo o Código Penal da Bolívia.
A fuga gerou intensa movimentação das forças bolivianas, que reforçaram as operações em áreas próximas à prisão e nas regiões fronteiriças, onde acreditavam que Cosmo poderia tentar retornar ao Brasil.
O histórico de tentativas de fuga e reentrada no país vizinho de Cosmo levantou preocupações entre as autoridades bolivianas, que passaram a monitorar de perto as áreas ao redor da Ponte Internacional. Segundo informações das forças de segurança, Cosmo conseguiu escapar inicialmente por uma falha de segurança na penitenciária, o que chamou a atenção para a fragilidade das operações carcerárias locais e a necessidade de reforço na vigilância.
Caberá às autoridades da Bolívia a decisão sobre o futuro de Cosmo, com a possibilidade de uma transferência segura para uma unidade prisional de maior segurança, com o objetivo de evitar novas tentativas de fuga. Há dúvidas se a Justiça da Bolívia se disponha a etregar o cidadão brasileiro a seu paísse considerar que no Brasil a legislação pode coloca-lo em liberdade.
