Uma autêntica operação de guerra para a deportação em massa de estrangeiros retidos no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, está em execução nesta tarde de segunda-feira (18), com os agentes federais agindo ao arrepio da lei. A denúncia é sustentada em publicações em redes sociais da advogada Yara Ramthor, especialista em direitos humanos e direito internacional, defensora de alguns dos chamados inadmitidos, como a Polícia Federal designa os estrangeiros que tentam entrar no país em busca de refúgio e são barrados ainda no aeroporto.
Além dos maus-tratos físicos, com torturas, segundo a advogada, os estrangeiros agora são vítimas de ilegalidades cometidas pela Polícia Federal, em nome do Governo e do Estado brasileiro. “Isso está acontecendo agora enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na reunião do G20, no Rio de Janeiro, vende ao mundo a imagem de que o Brasil é um país solidário, democrático e respeitador dos direitos humanos. O que está acontecendo agora é uma falácia, uma mentira ao mundo diante do que a Polícia Federal está fazendo no aeroporto”, sustenta Yara Ramthor, que há uma semana vem denunciando, através do ContilNet, o que ela mesma classifica de “horror” no maior aeroporto do país.
Polícia Federal está promovendo deportação em massa no aeroporto de Guarulhos/Foto: ContilNet
Segundo ela, os estrangeiros estão sendo deportados em massa por decisão monocrática de um delegado da Polícia Federal da Delegacia do Aeroporto, a serviço de empresas de aviação interessadas em ganhar dinheiro ao cobrar as passagens pela deportação, sem nenhum respaldo legal. De acordo com a advogada, a Polícia Federal força o embarque de retorno dos refugiados aos seus países de origem, alegando rasuras em documentos e que os presos tentam entrar no país com documentos falsos e visto de turismo. “Os inadmitidos estão sendo obrigados a assinar à força documentos cheios dessas ilegalidades. A legislação brasileira diz que, ainda que haja rasura ou mesmo documentos falsos, o Brasil não pode rejeitar os estrangeiros em busca de refúgio”, afirmou a advogada.
Yara Ramthor diz ainda que, no momento, a Polícia Federal está deixando de se referir a uma Nota Técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que vinha sendo utilizada como base para a deportação. “Eles não usam mais a Nota Técnica porque sabem que estamos contestando a aplicação desse documento como lei junto à Justiça, porque há ilegalidade neste entendimento. Agora, estão usando da força para maltratar e intimidar os estrangeiros para que assinem documentos como se fossem criminosos e falsificadores”, denunciou a advogada.
Em contato por telefone com a presidência da República, a advogada já denunciou o caso e está disposta a ir ao Rio de Janeiro, durante a cúpula do G20, para tentar chamar a atenção internacional dos países participantes do encontro para o que está acontecendo internamente no Brasil. “Vou até o fim para denunciar esta farsa”, disse a jurista.
