Polícia Federal está promovendo deportação em massa no aeroporto de Guarulhos

Uma autêntica operação de guerra para a deportação em massa de estrangeiros retidos no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, está em execução nesta tarde de segunda-feira (18), com os agentes federais agindo ao arrepio da lei. A denúncia é sustentada em publicações em redes sociais da advogada Yara Ramthor, especialista em direitos humanos e direito internacional, defensora de alguns dos chamados inadmitidos, como a Polícia Federal designa os estrangeiros que tentam entrar no país em busca de refúgio e são barrados ainda no aeroporto.

Além dos maus-tratos físicos, com torturas, segundo a advogada, os estrangeiros agora são vítimas de ilegalidades cometidas pela Polícia Federal, em nome do Governo e do Estado brasileiro. “Isso está acontecendo agora enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na reunião do G20, no Rio de Janeiro, vende ao mundo a imagem de que o Brasil é um país solidário, democrático e respeitador dos direitos humanos. O que está acontecendo agora é uma falácia, uma mentira ao mundo diante do que a Polícia Federal está fazendo no aeroporto”, sustenta Yara Ramthor, que há uma semana vem denunciando, através do ContilNet, o que ela mesma classifica de “horror” no maior aeroporto do país.

Segundo ela, os estrangeiros estão sendo deportados em massa por decisão monocrática de um delegado da Polícia Federal da Delegacia do Aeroporto, a serviço de empresas de aviação interessadas em ganhar dinheiro ao cobrar as passagens pela deportação, sem nenhum respaldo legal. De acordo com a advogada, a Polícia Federal força o embarque de retorno dos refugiados aos seus países de origem, alegando rasuras em documentos e que os presos tentam entrar no país com documentos falsos e visto de turismo. “Os inadmitidos estão sendo obrigados a assinar à força documentos cheios dessas ilegalidades. A legislação brasileira diz que, ainda que haja rasura ou mesmo documentos falsos, o Brasil não pode rejeitar os estrangeiros em busca de refúgio”, afirmou a advogada.

Yara Ramthor diz ainda que, no momento, a Polícia Federal está deixando de se referir a uma Nota Técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que vinha sendo utilizada como base para a deportação. “Eles não usam mais a Nota Técnica porque sabem que estamos contestando a aplicação desse documento como lei junto à Justiça, porque há ilegalidade neste entendimento. Agora, estão usando da força para maltratar e intimidar os estrangeiros para que assinem documentos como se fossem criminosos e falsificadores”, denunciou a advogada.

Em contato por telefone com a presidência da República, a advogada já denunciou o caso e está disposta a ir ao Rio de Janeiro, durante a cúpula do G20, para tentar chamar a atenção internacional dos países participantes do encontro para o que está acontecendo internamente no Brasil. “Vou até o fim para denunciar esta farsa”, disse a jurista.