O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, definiu como “prejudicial ao trabalhador” a proposta de emenda à Constituição que visa eliminar a semana de trabalho com escala 6×1. O texto, que sugere a redução da carga semanal máxima de trabalho no Brasil, “vai aumentar a informalidade” e reduzir a produtividade, avaliou Campos Neto.
Campos Neto citou a PEC, que ganhou destaque nas redes sociais e recebeu apoio de 194 parlamentares recentemente, ao tratar da reforma trabalhista realizada na presidência de Michel Temer, que flexibilizou as leis trabalhistas. Segundo ele, as mudanças promovidas na época contribuíram para a melhora da “situação do emprego no Brasil”.
Campos Neto destaca os riscos de uma jornada reduzida para 4 dias e defende uma cultura pró-empreendedor/Foto: Germano Lüders/Exame
“O projeto de eliminar a escala 6×1 e permitir que as pessoas trabalhem apenas quatro dias por semana é bastante prejudicial para o trabalhador, pois aumenta o custo do trabalho, incentiva a informalidade e diminui a produtividade,” afirmou o presidente do BC em uma videoconferência durante o 12º Fórum Liberdade e Democracia, onde foi homenageado.
A proposta
A proposta, criada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), busca reduzir o limite constitucional de horas trabalhadas no Brasil, de 44 para 36 horas semanais. Esse ajuste visa viabilizar uma semana de trabalho de quatro dias no Brasil, adotando a escala 4×3.
Para o presidente do BC, é essencial avançar nas reformas trabalhistas sem onerar ainda mais os empregadores. Ele argumenta que a “ilusão de curto prazo” trazida por obrigações adicionais para os empregadores se torna contraproducente a longo prazo. Campos Neto, que deixa o cargo em dezembro, destacou que tais mudanças não garantem a melhoria dos direitos dos trabalhadores.
Defesa de uma cultura pró-empresário
Ao ser questionado sobre a influência de seu avô, o economista Roberto Campos, Campos Neto ressaltou sua defesa pela autonomia do Banco Central e pelos “valores da economia liberal”. Segundo ele, esses valores incluem o entendimento de que “o Estado não é o indutor principal de prosperidade e produtividade”.
“O Estado precisa desempenhar sua função, atendendo o social, principalmente em um país como o Brasil. Porém, é essencial reconhecer a importância do empreendedor, daquele que toma decisões de risco”, defendeu Campos Neto. Para ele, o Brasil deve adotar uma cultura “pró-empresário, pró-empreendedor e pró-capital” e evitar uma postura antiempreendedor.