Procurador do Acre é homenageado em Brasília por atuação em defesa dos direitos LGBTQIAPN+

O procurador da República e diretor do Ministério Público Federal do Acre, Lucas Costa Almeida Dias, será homenageado na Câmara dos Deputados, em Brasília. A moção de aplausos foi apresentada e organizada pelas  deputadas Erika Hilton (PSOL/AC) e Duda Salabert (PDT/MG).

Procurador Regional do MPF/AC, Lucas Dias/Foto: Reprodução Redes Sociais

“Lucas Costa Almeida Dias tem se consolidado como um dos principais protagonistas na defesa e fiscalização das políticas públicas voltadas à comunidade LGBTIA+, exercendo seu papel com extrema competência, compromisso e sensibilidade social”, ressaltam as deputadas.

Elas continuam exaltando sua atuação, firme e resoluta, na cobrança de avanços nas políticas públicas para garantir que “o governo federal não retroceda nos direitos conquistados e para que novas iniciativas sejam implementadas em prol da igualdade e dignidade de todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero”.

Lucas é responsável, ainda, por cobrar a correção do novo modelo de identidade para proteger pessoas trans da discriminação.

“Sua dedicação à causa LGBTIA+ não apenas reforça a importância de uma sociedade mais justa e inclusiva, como também serve de exemplo para todos os agentes públicos que buscam, por meio de seu trabalho, a efetivação dos direitos humanos em nossa nação”, finalizam.

Quem é Lucas Dias?

Lucas coordena um grupo de trabalho, o grupo de trabalho LGBT+, dentro do Ministério Público Federal (MPF) há quatro anos. Sobre a decisão no IBGE, na época, o MPF explicou que a falta de identificação da população LGBTQIAPN+ impede a criação de políticas públicas adequadas. 

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“É um ofício em que a gente fica responsável pela proteção de direitos humanos no estado do Acre. O Brasil é o país que mais mata pessoas LGBT+ no mundo há 15 anos consecutivos e eu tenho percebido que essa violência também se manifesta no Acre, principalmente através das mídias sociais, esses ataques à comunidade LGBT+”, diz o entrevistado.

A ação ajuizada em março de 2022 na Justiça Federal do Acre contra o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ganhou repercussão nacional. Morando no Acre desde 2020, Lucas fala ao ContilNet para este domingo (16) sobre seu trabalho para a garantia de direitos destes cidadãos e os desafios enfrentados em sua atividade.

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“Essa é uma demanda do movimento social desde os anos 80. Eu ajuizei ação cívil pública e ganhei a liminar para que fosse feita a inclusão, mas essa liminar foi derrubada pelo tribunal porque o IBGE não tinha capacidade técnica para fazer isso”, explica Lucas.

Para o procurador, esse é um caso que mostra a LGBTfobia institucional e a necessidade de uma instituição como o Ministério Público Federal “fazer essas provocações e tentar de alguma forma alcançar transformações sociais”.