No final do ano, uma pergunta domina o pensamento dos brasileiros: quando cai a primeira parcela do décimo terceiro salário? Isso acontece, pois a gratificação natalina é bastante esperada para equilibrar as contas e realizar novos planos.
Quando cai a primeira parcela do décimo terceiro
Benefício garantido pela legislação trabalhista brasileira, o décimo terceiro deve ter a sua primeira parcela paga até o 30 de novembro. Por sua vez, a segunda parcela deve cair na conta dos beneficiários até o dia 20 de dezembro.
Caso seja efetuado em parcela única, o pagamento deve ser realizado até o último dia de novembro, sob pena de multa e processo para os empregadores que não se adequarem às normas previstas na lei.
A primeira parcela do décimo terceiro pode ser antecipada?
A antecipação da primeira parcela do décimo terceiro é uma prática comum e deve ser previamente acordada com os trabalhadores. Nesse caso, o pagamento é geralmente realizado ao final do primeiro semestre do ano.
Em 2024, aposentados e pensionistas do INSS receberam suas parcelas do décimo terceiro entre os meses de março e maio, portanto, não possuem mais valores do benefício a receber.
Em razão das calamidades provocadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, os servidores públicos federais tiveram parte da primeira parcela liberada no mês de abril.
Quem tem direito ao benefício?
Todo empregado que trabalhou em regime CLT por 15 dias ou mais durante o ano e não fui demitido por justa causa tem direito à gratificação. Em 2023, cerca 87 de milhões brasileiros receberam o benefício.
Acompanhe na lista abaixo todos os trabalhadores que têm direito ao décimo terceiro salário:
- Trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos, conforme garante a Constituição Federal;
- Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
- Pensionistas;
- Trabalhadores rurais;
- Trabalhadores avulsos (que prestam serviços sem vínculo empregatício e com a intermediação de um sindicato);
- Trabalhadores domésticos.
Vale ressaltar que trabalhadores informais, autônomos, estagiários não são englobados na parcela de profissionais que recebem o pagamento, salvo em caso de acordo ou convenção que estipule a gratificação.
Como devo me planejar para aproveitar o 13º
Visto como uma renda extra para o final do ano, o décimo terceiro deve ser utilizado com cautela e de maneira planejada. Ao receber a primeira parcela, o trabalhador tem a oportunidade de quitar dívidas e adiantar os gastos tradicionais de fim de ano, que incluem celebrações, presentes e viagens.
Especialistas em finanças recomendam que antes de fazer novos gastos, o trabalhador organize as despesas que já estão pendentes. Isso inclui avaliar dívidas em aberto e priorizar aquelas com taxas de juros mais altas, como cartão de crédito ou cheque especial, que podem se tornar um peso no orçamento.
Maior parte do décimo 13º deve ser em pagamento de dívidas e compras de presentes – Foto: Ahmad Ardity / Pixabay
Uma parte da gratificação também pode ser destinada à criação de uma reserva de emergência ou poupança criada para um objetivo futuro. Para aqueles que estão financeiramente estáveis, a recomendação é investir parte do valor para o futuro, seja em investimentos de baixo risco ou aplicando em projetos de longo prazo.