A consulta ao 4º lote residual de restituição do IRPF de 2024 iniciou nesta sexta-feira (22). Segundo a Receita Federal, o crédito bancário das mais de 221 mil restituições será realizado ao longo do dia 29 de novembro, no valor total de R$ 558.822.664,11.
Segundo a RF, do total, R$ 306.889.921,43 será destinado a contribuintes que possuem prioridade legal, como:
- 4.802 restituições para idosos acima de 80 anos;
- 34.287 restituições para contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 3.570 restituições para contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- 8.898 restituições para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Além disso, 88.246 restituições serão destinadas a contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-Preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.
Foram contempladas, ainda, 73.151 restituições destinadas a contribuintes não prioritários. Por fim, foram incluídas no lote 8.643 restituições de contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul.
Como consultar a restituição do IRPF
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição“.
A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento acessado no e-CAC.
Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
Aplicativo e segurança
A Receita disponibiliza um aplicativo para tablets e celulares que possibilita consultar diretamente informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Reagendamento de crédito
Para não haver prejuízo ao contribuinte, a RF oferece o serviço de reagendamento disponibilizado pelo Banco do Brasil pelo prazo de até um ano da primeira tentativa de crédito.
Assim, o contribuinte poderá corrigir os dados bancários para uma conta de sua titularidade. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones:
- 4004-0001 (capitais);
- 0800-729-0001 (demais localidades);
- 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Ao utilizar esse serviço, o contribuinte deve informar o valor da restituição e o número do recibo da declaração. Após isso, deve-se aguardar uma nova tentativa de crédito.
Restituição não resgatada
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” > “Meu Imposto de Renda” e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.