A taxação dos super-ricos, que poderá servir como fonte de financiamento para o combate à desigualdade e o enfrentamento das mudanças climáticas, deve ser uma das pautas do encontro da cúpula do G20 na próxima semana. Essa é a principal proposta do Brasil, que ocupa a presidência do grupo no momento.
Encontro dos líderes do G20 acontece nos dias 18 e 19 de novembro (Foto: Fernando Frazão, Agência Brasil)
A reunião acontece na próxima semana, no Rio de Janeiro, e contará com a presença dos chefes de Estado e de Governo das 19 maiores economias do planeta, além da União Europeia e União Africana.
A proposta foi apresentada pelo Brasil em fevereiro, na reunião dos ministros de Finanças e presidentes dos bancos centrais do G20, em São Paulo. O próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chamou a ideia de “ambiciosa”.
O Brasil defende que a renda dos bilionários mundiais seja taxada em um imposto mínimo de 2%, o que resultaria em um imposto entre 200 bilhões e 250 bilhões de dólares anualmente, segundo um dos autores da proposta, o economista francês Gabriel Zucman.
Apenas 3 mil pessoas em todo o mundo seriam afetadas pela taxação dos super-ricos, sendo que 100 destes estão na América Latina, destaca Zucman.
De acordo com um estudo da Oxfam, confederação que busca soluções para a pobreza, desigualdade e injustiça, os impostos sobre a riqueza arrecadam quatro vezes menos que os sobre o consumo no planeta.
No Brasil, a ideia é que os valores fossem aplicados no desenvolvimento sustentável e redução de desigualdades. Um estudo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made/USP) apontou que o imposto de 2%, que teria incidência sobre os 0,2% mais ricos do país, resultaria em uma arrecadação de R$ 41,9 bilhões por ano.
Esse valor poderia triplicar o orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia e multiplicar em cerca de dez vezes o orçamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas referente a 2024.
Países resistem à taxação dos super-ricos
Enquanto países como França, Espanha, Colômbia, Bélgica e África do Sul apoiam a ideia, outros como Estados Unidos e a Alemanha apresentam resistência à proposta. A União Africana foi favorável desde que o projeto foi apresentado em fevereiro.
Nesta reunião, os países não saíram com um comunicado conjunto oficial. O Brasil somente divulgou um resumo em que trazia o compromisso de modernizar a tributação de multinacionais à era digital e estabelecer uma tributação global mínima para as empresas globais.
Nos últimos meses, Haddad tem atuado para que a iniciativa ganhe mais apoio em eventos com lideranças e viagens ao exterior.
G20 Social
Além da decisão dos chefes de Estado e de Governo, o Brasil deve ouvir o G20 Social, que reúne entidades, organizações e acadêmicos, na decisão da proposta sobre a taxação de grandes fortunas.
Esses grupos irão apresentar sugestões para embasar as discussões durante a reunião da cúpula. O G20 Social se reúne de quinta-feira (14) a sábado (16), antes da reunião dos líderes do G20, nos dias 18 e 19.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, destacou na última semana que a taxação dos super-ricos deve estar presente no relatório final do G20 Social.
Além disso, os debates do encontro devem girar em torno dos temas: combate à fome, à pobreza e à desigualdade; desenvolvimento sustentável (incluindo o debate sobre mudanças climáticas e transição energética justa) e reforma da governança global.
*Com informações de Agência Brasil