Um vídeo que foi enviado com exclusividade ao ContilNet mostra um veículo oficial adesivado com as logos do Governo do Estado e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, estacionado, a noite, em um estacionamento de um bar de Rio Branco.
Após a circulação das imagens, a pasta emitiu uma nota de esclarecimento sobre a utilização do automóvel.
Segundo o comunicado, o veículo foi obtido pela Sema com recursos provenientes de uma emenda parlamentar e está atualmente cedido ao Comitê Chico Mendes, órgão federal dedicado à proteção ambiental.
Veículo cedido pela Sema ao Comitê Chico Mendes, flagrado em estacionamento irregular/Foto: Reprodução
A transferência do veículo para o Comitê Chico Mendes foi formalizada por meio de um Termo de Cessão de Uso, publicado no Diário Oficial do Estado do Acre em 1º de agosto de 2024, com a entrega oficial realizada em 29 de julho. O acordo garante ao Comitê o uso do veículo exclusivamente para fins institucionais de preservação e monitoramento ambiental, conforme os critérios estabelecidos na Lei nº 1.081/1950, que regula o uso de veículos oficiais para o serviço público.
O governo também informou que, após a cessão, o uso e a responsabilidade pelo veículo passaram a ser do Comitê Chico Mendes, incluindo a observância das normas de uso de bens públicos. A Sema reforçou que a parceria com o Comitê visa fortalecer as ações de conservação e proteção ambiental no estado.
Veja vídeo e nota:
Nota à imprensa
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), esclarece que o veículo oficial em questão foi adquirido pela Sema por meio de emenda parlamentar e está cedido para o Comitê Chico Mendes, com Termo de Cessão de Uso, publicado no Diario Oficial do Estado do Acre (DOE) no dia 1 de agosto de 2024. A entrega oficial ocorreu no dia 29 de julho de 2024.
Renata Silva e Souza
Secretária Adjunta de Estado do Meio Ambiente.