A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) determinou a suspensão da venda de diversos lotes de whey protein no Brasil, devido a irregularidades nas composições dos produtos. Ao todo, são 48 marcas que, após prazo estipulado, devem retirar os itens das lojas virtuais até esta sexta-feira (6).
Segundo a secretaria, a medida visa proteger a saúde dos consumidores e garantir que os suplementos alimentares se adequem aos padrões de qualidade estabelecidos pela legislação brasileira.
A determinação da Senacon foi adotada depois que a ABENUTRI (Associação Brasileira de Empresas de Produtos Nutricionais) enviou ao governo um estudo que apontava adulterações em marcas de whey protein que não apresentavam a mesma quantidade de proteína informada nos rótulos.
Entre as principais irregularidades, estão a quantidade excessiva de carboidratos e a quantidade insuficiente de proteínas, que não correspondem ao informado aos consumidores.
Além disso, os produtos possuíam alguns ingredientes não declarados nos rótulos, como amido de milho e fécula de mandioca, que podem representar riscos à saúde, principalmente para quem tem alergias alimentares.
Ao g1, a Secretaria-Executiva do CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual) informou que o objetivo foi evitar a venda de produtos com risco potencial à sociedade.
O órgão também pediu para os consumidores pesquisarem sobre os produtos antes de comprarem, além de buscarem acompanhamento profissional para evitar riscos associados ao consumo de suplementos alimentares.
“Os laudos foram apresentados em reunião no Ministério da Justiça e Segurança Pública, que contou com a presença da equipe da Abenutri e do Conselho Federal de Nutrição e, considerando a gravidade da situação, fez-se necessária a atuação do CNCP no sentido de solicitar a suspensão do comércio destes produtos”.
Confira todas as marcas de whey protein suspensos:
- ActiveNutrition: Protein Whey 3w
- Age (Intlab Suplementos Nutricionais): 3W
- AST Sport Science (VB indústria e Comércio de Supl.): VP2 Whey Protein Isolate
- Athletica Nutrition: Whey Flavou, Best Whey
- Bodyaction Nutri Science: Whey Muscle Hammer, Isolate Prime Whey; 3Whey Top Taste, Isolate Definition
- Cellucor (Nutrabolt): Isolate
- Cobra Nutrition: Iso 100%
- Essential Nutrition: Immuno Whey Pro-eksathione, Immuno Gold Whey, Cacao Whey
- Evolution Nutrition Lab: Protein 1 Whey
- ForceUP (LHS Foods): 3Whey Propein Powder
- FTW Sports Nutrition: Whey Blend, Whey 3W, 3 Whey Protein
- GSN Suplementos (Intlab Suplementos Nutricionais): Whey Protein (Core Series), Iso Hydra Immuno Whey
- Max Titanium: Whey Blend, Whey Pro
- MHP (Maximum Human Performance): Maximum Whey
- Monster Feed (intlab Suplementos Nutricionais): MonsterFeed Isolate Whey Mix, MonsterFeed Whey 100% Pure
- Muscletech: Nitrotech Whey Gold
- NitroMax The Heat Comércio varejista: Nitro Power Whey
- Ravenna Sports Nutrition: SW Whey Protein
- Ultimate Nutrition: Prostar 100% Whey Protein
- Under Labz: sohydro++Flexx Whey
- Xpro Nutrition: W-Iso Isolate Whey, Iso-X Protein Complex
- XTR Health Research: Hyper Whey
- Whey 100% Pure: Integral Medica
- Whey 3W Super: Integral Medica
- NITRO HARD: Integral Medica
- ISO TRIPLE ZERO: Integral Medica
- SO HYDRO-X: Integral Medica
- ISO BLEND COMPLEX: Integral Medica
- DARK BAR: Integral Medica
Empresas acusam falta de transparência da Abenutri
Em nota, a BRG, empresa responsável pelas marcas Integral Medica, Darkness e Nutrify criticou os testes realizados pela Abenutri e afirmou não ter sido notificada pela Senacon, de forma que irá seguir normalmente com suas vendas.
A mesma crítica aos testes da Abenutri foi seguida pelo Grupo Supley, responsável pela Max Titanium, Probiótica e Dr. Peanut, que ainda acusou a Abenutri de propagar “falsas informações para trazer instabilidade ao mercado”.
Assim como a BRG e o Grupo Supley, a Essential Nutrition afirmou não ter sido notificada e alega desconhecer “qualquer ordem emitida por autoridades competentes relacionadas ao tema”. Em nota divulgada, a empresa acusa a Abenutri de “realizar análises desprovidas de fundamentação técnica”.
No entendimento da Abenutri, as empresas que apresentaram resultados negativos nas testagens buscam ocultar a divulgação das irregularidades.
“Tais empresas questionam a legitimidade da Abenutri para testagens, sem, contudo, comprovar cabalmente que os resultados não estariam tecnicamente corretos”, diz a associação.
A principal irregularidade identificada pela Abenutri é ‘Amino Spiking’, que consiste em manipular os valores proteicos do whey protein, acrescentando aminoácidos de baixo custo.
Segundo a Senacon, as plataformas que não suspenderem as vendas poderão ser notificadas pelos órgãos de defesa do consumidor e pelos órgãos de fiscalização sanitária.
Nota da BRG
“Os testes realizados pela ABENUTRI carecem de maior transparência, rigor e evidências científicas, visto que a forma como os testes são realizados não é divulgada e tampouco há a possibilidade de contraprova.
A ABENUTRI não representa os interesses do mercado de suplementos, a ANVISA ou qualquer outro órgão fiscalizador, além de ter claros conflitos de interesses relacionado ao mercado de suplementos.
Os produtos das marcas INTEGRALMEDICA, DARKNESS, NUTRIFY seguem um rigoroso processo de produção e controle de qualidade. A fábrica onde são produzidos é constantemente fiscalizada e possui todas as licenças sanitárias e de operação necessárias. Todos os nossos produtos são testados, e possuímos laudos que atestam a qualidade e pureza. Realizamos um acompanhamento minucioso desde o recebimento da matéria-prima até o envio dos produtos aos nossos consumidores.
Por fim, em relação à suposta proibição de venda de nossos produtos pela SENACON (Secretaria Nacional do Consumidor), informamos que não recebemos qualquer intimação sobre o assunto, nem nossos parceiros comerciais foram intimados. Assim, continuamos com nossas vendas normalmente”.
Nota do Grupo Supley
O Grupo Supley repudia fortemente a reprovação de produtos de whey protein que teve como fonte a Associação Brasileira das Empresas de Produtos Nutricionais (Abenutri) que, mais uma vez, mente e propaga desinformação. São pesquisas com procedência duvidosa e por isso estão sendo questionadas judicialmente, havendo decisão que reconheceu as inconsistências metodológicas nos laudos e, no dia 8, condenando a Abenutri à retratação pública.
Os produtos do Grupo Supley são rotineiramente avaliados pela empresa e pela Anvisa, esta, sim, responsável por este tipo de análise e fiscalização. A Justiça também entende que os produtos do Grupo Supley estão em conformidade no que diz respeito à rotulagem, ingredientes e quantidades especificadas em seus produtos.
Mais uma vez, a Abenutri usa de falsas informações para trazer instabilidade ao mercado, desinformação e medo aos consumidores. A Associação adota uma postura controversa, com histórico de avaliações que não seguem os padrões técnico-científicos estabelecidos pela Anvisa, órgão regulador.
Nota da Essential Nutrition
Esclarecemos que, até o momento, não fomos notificados e desconhecemos qualquer ordem emitida por autoridades competentes relacionadas ao tema.
Ressaltamos que o denunciante foi condenado pela Justiça por realizar análises desprovidas de fundamentação técnica, utilizando metodologias inadequadas e laboratórios não certificados para tais finalidades (laboratórios não listados na REBLAS).
Os laudos de qualidade dos produtos da Essential Nutrition, elaborados com base em metodologias corretas e realizados por laboratórios pertencentes à rede REBLAS, foram devidamente divulgados em 2022, à época da reportagem citada, e estão sendo republicados em nosso site. Esses laudos reafirmam a conformidade e a excelência dos nossos produtos.
A Essential Nutrition reitera seu compromisso com a segurança e a qualidade de seus produtos, que são desenvolvidos com as melhores matérias-primas do mercado mundial e fabricados em estrita conformidade com as normas e regulamentações estabelecidas pela ANVISA, legítima autoridade reguladora do setor de suplementos.
Nota da Senacon
Sobre a solicitação de suspensão das vendas de suplementos alimentares, especialmente whey protein e creatina, informamos que a Senacon realizou solicitação às plataformas de comércio eletrônico para suspenderem as vendas de produtos identificados a partir de laudos técnicos recebidos da ABENUTRI.
As marcas apontadas como “desconformes” pela ABENUTRI foram encaminhadas às plataformas de comércio eletrônico após recebimento dos laudos técnicos e reunião realizada junto com o Conselho Federal de Nutrição. Frise-se que a ABENUTRI informou ao CNCP a comunicação prévia dos resultados dos exames laboratoriais às marcas elencadas na ação para apresentação de justificativa sobre a desconformidade.
A principal prática irregular identificada pelos laudos da ABENUTRI é conhecida como “amino spiking”, que se trata de uma manipulação dos valores proteicos do whey protein, utilizando proteínas de baixo custo e baixo valor biológico, prejudicando a qualidade dos produtos.
O CNCP tem monitorado diversas reclamações de consumidores tanto sobre a adulteração quanto a falsificação de suplementos alimentares. Diante disso, essa iniciativa tem o objetivo de preservar a saúde pública e garantir a transparência e segurança dos consumidores.
Informamos ainda que, no caso de não cumprimento da solicitação de suspensão da venda destes produtos, as plataformas poderão ser notificadas pelos órgãos de defesa do consumidor e pelos órgãos de fiscalização sanitária.
Nota da Abenutri
A ABENUTRI, associação fundada em 2.000 reitera que todas testagens e respectivos resultados encaminhados pela ABENUTRI aos órgãos competentes para ciência, análise e providências, estão lastreadas em laudos técnicos feitos por laboratórios confiáveis, contando, inclusive, com assinatura de respectivos responsáveis técnicos.
Assim sendo, temos plena convicção da adequação e acerto de tais resultados – o que inspira urgentes providências acima de tudo para a proteção dos consumidores que ocupam a posição mais vulnerável na relação – e tornaram adequadas e necessárias as comunicações a todos órgãos públicos competentes, dentre eles SENACON, ANVISA, etc.
Naturalmente, as empresas que apresentaram resultados negativos em tais testagens, buscam ocultar respectiva divulgação das irregularidades cometidas.
Ocorre que, em sua maioria, tais empresas questionam a legitimidade da ABENUTRI para testagens, sem, contudo, comprovar cabalmente que os resultados não estariam tecnicamente corretos.
Inclusive, recentemente a BRASNUTRI, associação dissidente da ABENUTRI, criada após escândalo envolvendo a suspeita de contaminação de suplemento alimentar da marca Integralmédica pela substância medicamentosa “sibutramina”, e na qual diversas empresas que apresentaram irregularodades estão associadas, buscou impedir judicialmente que a ABENUTRI continuasse a realizar testagens e denúncias aos órgãos competentes, mas esse impedimento foi afastado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (vide decisão judicial, bem como detalhada defesa da ABENUTRI, inclusive com notas de apoio ao Programa de Automonitoramento emitidas por notáveis).
Quanto as empresas ESSENTIAL NUTRITION e SUPLEY, de fato há processos judiciais ainda em trâmite, onde houveram concessões de tutelas antecipadas e sentenças de primeiro grau impedindo a ABENUTRI de divulgar em seus canais de comunicação os resultados relacionados a tais empresas.
Contudo, tais decisões não impedem a continuidade das testagens, muito menos impedem a comunicação dos resultados técnicos aos órgãos competentes para providências, nem impedem que esses órgãos divulguem tais resultados e providências.
Ou seja, não há qualquer impedimento ou irregularidade nas providências adotadas pela SENACON.
De qualquer forma, em ambos processos a ABENUTRI interpôs apelação objetivando a reversão das decisões de primeiro grau, sobretudo porque em nenhum deles foi feita perícia judicial que afaste os resultados técnicos apurados.