Os municípios selecionados no Estado do Acre foram Brasileia, Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul. Esses municípios acreanos fazem parte de uma lista de 1.304 municípios brasileiros que receberão R$ 30 milhões do Ministério da Saúde.
A iniciativa busca promover o uso sustentável da biodiversidade, fortalecer a cadeia produtiva e ampliar o acesso da população a alternativas terapêuticas. O repasse será feito em uma única parcela.
De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde, dos 5.570 municípios brasileiros, 1.375 foram considerados elegíveis, representando 24,7% do total/Foto: Reprodução
Segundo a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), os municípios poderão aplicar os recursos em: compra de fitoterápicos industrializados ou manipulados; manipulação/preparação de fitoterápicos; cultivo de espécies de plantas medicinais; promoção de formações e divulgações relacionadas às plantas medicinais e fitoterápicos; realização de capacitações e oficinas (para profissionais e comunidade); e pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor de plantas medicinais e fitoterápicos.
De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde, dos 5.570 municípios brasileiros, 1.375 foram considerados elegíveis, representando 24,7% do total. Foram selecionados os municípios que enviaram informações sobre a movimentação de fitoterápicos ao Ministério da Saúde por meio da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica (Bnafar).
Em relação aos valores que deverão ser repassados, estes serão definidos com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), seguindo as seguintes classificações: IDHM muito baixo: R$ 1,00 por habitante; IDHM baixo: R$ 0,80 por habitante; IDHM médio: R$ 0,60 por habitante; IDHM alto: R$ 0,50 por habitante; e IDHM muito alto: R$ 0,20 por habitante.
O cálculo para envio dos recursos será feito com base na população de cada unidade federativa (UF), conforme os dados do Censo Demográfico de 2022 do IBGE.