Por meio do Decreto nº 20.692, de 16/12/2024, a Prefeitura de Porto Velho divulgou o calendário que estabelece os feriados e pontos facultativos para 2025. Pelo documento, nos órgãos públicos do Poder Executivo Municipal, não haverá expediente nos feriados nacionais, estaduais, municipais e em pontos facultativos pré-estabelecidos.
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Ainda conforme o decreto, o feriado mais próximo citado no calendário é no dia 1º de janeiro, que celebra a Confraternização Universal, sendo feriado nacional. A publicação cita ainda para o mês de janeiro, a instalação do município de Porto Velho, Dia de São Francisco de Sales, como feriado municipal, no dia 24.
FERIADOS QUE CAEM NO FINAL DE SEMANA
Como caem em sábados e domingos, os feriados abaixo relacionados não foram contemplados no Decreto Municipal, pela ausência de expediente nesses dias:
– 4 de janeiro (sábado) Criação e Instalação do Estado de Rondônia (feriado estadual)
– 24 de maio (sábado) Dia de N. S. Auxiliadora “Padroeira do Município” (feriado municipal)
– 7 de setembro (domingo) Independência do Brasil (feriado nacional)
– 12 de outubro (domingo) Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
– 2 de novembro (domingo) Dia dos finados (feriado nacional)
– 15 de novembro (sábado) Proclamação da República (feriado nacional)