Após o prefeito Tião Bocalom vetar o projeto de autoria do vereador derrotado João Marcos Luz (PL), que pretendia proibir a participação de crianças na Parada do Orgulho LGBTQIA+, o político se manifestou nas redes sociais.
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João Marcos é líder do prefeito na Câmara Municipal, mas foi derrotado na disputa pela reeleição/Foto: Reprodução
“O mundo está de cabeça para baixo. O STF não se pronunciou sobre a proibição de crianças na Parada Gay. Como pode ser inconstitucional? Porém, o veto do projeto é jurídico. Sei que não faltou vontade política do prefeito Bocalom em sancionar a matéria. Vamos continuar com a nossa política de conscientização. Campanha: deixe nossas crianças em paz”, escreveu o vereador.
Bocalom tomou a decisão de vetar a proposta, aprovada na Câmara por 10 votos, após a Procuradoria da Prefeitura apontar a inconstitucionalidade do texto – já declarada anteriormente pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPAC).
“Minha vontade nem sempre vai prevalecer. O que tem que prevalecer é o direito. Infelizmente, não vou sancionar, mas vetar o projeto. Assim entendeu a nossa parte jurídica. E digo infelizmente porque sou cristão. Veto com dor no coração. A proposta é do meu líder lá na Câmara, mas como nossa procuradoria entendeu que é inconstitucional o projeto foi vetada”, disse o prefeito.
Câmara pode derrubar o veto
Após veto de Bocalom, a Câmara Municipal pode derrubar a decisão do prefeito e aprovar o projeto. Questionando sobre a possibilidade, o chefe do executivo municipal foi enfático:
“Eu não vou influenciar a Câmara, não. Eles vão fazer o trabalho deles. Se derrubarem o veto, ok. Nenhum problema”.