Uma proposta do senador Alan Rick (União Brasil) pode dispensar médicos formados no exterior do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, o chamado Revalida. A iniciativa é uma emenda ao Projeto de Lei 2.294/24 do senador Marcos Rogério (PL-RO), que torna obrigatória a aprovação no exame de proficiência para o exercício da medicina no Brasil e inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM).
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Alan Rick/Foto: Ascom
Alan entende que é injusto que médicos formados no exterior sejam submetidos a uma dupla avaliação para poderem atuar no Brasil. A emenda prevê que apenas o exame de proficiência seja obrigatório.
“Este exame vai assegurar que os profissionais formados dentro ou fora do Brasil, com a competência necessária, exerçam a medicina com segurança e qualidade”, ressaltou Alan Rick.
O senador acreano entende que a aplicação do exame nacional é “uma alternativa importante para o país”, uma vez que o número de universidades cresce a cada ano. Dados do governo federal mostram que, em 2020, o país contava com 357 escolas médicas que, juntas, ofereciam 37.823 vagas de graduação.
“A aprovação no Exame Nacional já demonstra a competência do profissional, tornando dispensável submetê-lo a mais um exame de revalidação para que possa exercer a atividade. Esta exigência adicional apenas acrescentaria uma carga financeira e administrativa sem benefícios claros, criando obstáculos desnecessários para os médicos que buscam contribuir com o sistema de saúde brasileiro”, acrescentou o parlamentar.
Alan afirmou que facilitar a vida dos médicos formados no exterior também é uma forma de ampliar os serviços de saúde para todo o Estado.
“Eu moro no Acre e, constantemente, tenho conhecido a realidade de outros estados da Amazônia e é nítida a diferença entre a oferta de médicos nas capitais e no interior. Eu visitei os 22 municípios do Acre para conhecer a realidade de cada hospital do nosso estado e, hoje todos os hospitais estão sendo reformados, ampliados e equipados têm recursos nossos, porque foi um dever cumprido. Agora, o grande problema do Brasil é garantir a atenção médica nos municípios mais afastados.”, finalizou.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) pediu vista e a votação do projeto de Lei foi adiada. O texto do PL garante ainda que ficarão dispensados da realização do Exame Nacional de Proficiência em Medicina: os médicos com inscrição em Conselho Regional de Medicina homologada em data anterior à de entrada em vigor da Lei e os estudantes que ingressarem em curso de graduação em Medicina, no Brasil, em data anterior à de entrada em vigor da Lei.