O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta sexta-feira uma portaria que autoriza a realização de um leilão de contratação de energia para pequenas hidrelétricas em junho de 2025.
Segundo a portaria, é previsto que o início de fornecimento da energia aconteça em 1º de janeiro de 2030. Serão negociados contratos regulados com prazo
No leilão, denominado “A-5”, serão negociados contratos regulados, na modalidade por quantidade, com prazo de suprimento de 20 anos.
Estarão habilitados a participar do leilão os empreendimentos enquadrados como central geradora hidrelétrica (CGH), pequena central hidrelétrica (PCH) e hidrelétrica (UHE) com potência igual ou inferior a 50 megawatts (MW).
Pequena Central Hidrelétrica Bela Vista, instalada no rio Chopim, nos municípios de Verê e São João, no sudoeste paranaense. — Foto: Divulgação
A contratação de pequenas hidrelétricas era um pleito do setor, que aguardava um leilão durante esse governo para começar a operar. O último leilão do tipo foi feito há dois anos.
Foi definido que devem ser negociados, no mínimo, 30% da energia habilitada dos empreendimentos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) será responsável pela elaboração do edital do leilão.