O projeto do Ministério Público do Estado (MPAC), intitulado “Saúde Mental e Justiça Social – Uma Experiência Inovadora de Atuação Integrada pelo Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera)” ganhou o Prêmio Justiça e Saúde, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O prêmio reconhece iniciativas que buscam assegurar o aperfeiçoamento de políticas judiciárias no âmbito da saúde.
Dividida em dois eixos temáticos, a premiação, que chegou à segunda edição em 2024, destacou dois projetos desenvolvidos pelo Ministério Público na categoria “Sistema de Justiça”. O MPAC se destacou no Eixo 1.
A coordenadora-geral da unidade, procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, destacou o orgulho da equipe pelo reconhecimento.
Sede do MPAC/Foto: Reprodução
“A nossa distinção, portanto, é recebida com muito orgulho e deve ser atribuída ao esforço, dedicação e compromisso dos profissionais que ali atuaram ou atuam nesses 11 anos de existência. É a equipe de advogados, psicólogos e assistentes sociais que estão na linha de frente que têm construído bons resultados no acesso à justiça”, celebrou. Ao longo desse período, foram prestados mais de 23 mil atendimentos e garantidos direitos e proteção social a 3.800 pessoas em situação de vulnerabilidade.
Focado no atendimento a pessoas em situação de rua, com transtornos relacionados ao uso de substâncias, suas famílias e grupos sociais vulneráveis no Acre, o projeto surgiu como uma resposta à falta de acesso a serviços públicos de saúde. A integração com a Rede de Atenção Psicossocial, tem sido crucial para o sucesso da iniciativa, que já recebeu nove prêmios, incluindo dois nacionais, e foi destaque em eventos e publicações do Ipea.
