O Ministério Público Federal (MPF) decidiu instaurar um inquérito civil, nesta sexta-feira (13), para apurar erros cometidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Kampa do Rio Amônia, no Acre.
O processo resultou no deslocamento forçado do povo Apolima-Arara de seu território tradicional.
MPF apura falhas na demarcação de Terra Indígena do Rio Amônia/Foto: Reprodução
O MPF instaurou inquério após receber uma representação de uma liderança indígena que solicitou reparação por expulsão forçada de sua comunidade.
A liderança alega omissão por parte do poder público, uma vez que a Funai tinha conhecimento da existência do povo Apolima Arara e da área que ocupavam desde 1978, mas não tomou medidas para evitar a expulsão.
O inquérito tem prazo de um ano para ser concluído. O MPF considera que houve falha da Funai na regularização fundiária do povo Apolima-Arara, conforme documentos e informações técnicas extraídas de processos anteriores.